Agravo em Recurso Especial 0801769-91.2022.8.14.0060 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801769-91.2022.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10035/2026

08/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 10035/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:00

Conheço do agravo de FERNANDO ALMADA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105852/2025

12/11/2025, 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1105852/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/11/2025, 12:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 906977 (2024/0135097-4)

10/11/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

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