Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024, 02:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 09:06
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:43
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:43
Extinto o processo por desistência
27/09/2024, 19:33
Conclusos para julgamento
23/09/2024, 11:29
Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 11:39
Juntada de Petição de petição
01/09/2022, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022, 00:05
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:05
Juntada de Petição de petição
30/08/2022, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: CAMPOS & RIBEIRO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósit
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0012340-09.2005.8.14.0301
30/08/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•01/10/2024, 08:43
Sentença
•27/09/2024, 19:33
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:43
Extinto o processo por desistência
27/09/2024, 19:33
Conclusos para julgamento
23/09/2024, 11:29
Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 11:28
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 11:39
Juntada de Petição de petição
01/09/2022, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022, 00:05
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:05
Juntada de Petição de petição
30/08/2022, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: CAMPOS & RIBEIRO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósit
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0012340-09.2005.8.14.0301
30/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 08:38
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 08:38
Expedição de Decisão.
29/08/2022, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 08:47
Conclusos para despacho
17/08/2022, 12:36
Cancelada a movimentação processual
17/08/2022, 11:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 02:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:04
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022, 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021, 13:42
Conclusos para despacho
11/10/2021, 17:33
Expedição de Certidão.
11/10/2021, 17:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 00:19
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 15:15
Ato ordinatório praticado
17/08/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021, 09:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2020, 15:11
Juntada de Certidão
06/03/2020, 15:08
Processo migrado do Sistema Libra
06/03/2020, 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020, 13:47
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/03/2020, 13:47
REMESSA INTERNA
07/02/2020, 08:55
REMESSA INTERNA
06/02/2020, 13:21
REMESSA INTERNA
06/02/2020, 11:32
Remessa
05/02/2020, 14:29
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
31/01/2020, 08:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- O asssunto 6017 foi removido.
- O asssunto 10540 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540.
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
31/01/2020, 08:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123403620058140301:
Município atualizado: 1402 - Observação alterada.
- Justificativa: lei 6.830/80
**ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
31/01/2020, 08:22
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/01/2020, 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020, 08:19
CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2020, 08:19
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO (24836451), que representa a parte CAMPOS RIBEIRO LTDA (27215386) no processo 00123403620058140301.
17/12/2019, 08:50
CERTIDAO - CERTIDAO
16/12/2019, 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019, 12:29
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/12/2019, 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2019, 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2019, 11:36
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/12/2019, 12:15
Remessa
10/12/2019, 13:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2019, 13:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2019, 13:55
À DEFENSORIA PÚBLICA
24/10/2019, 14:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/10/2019, 13:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2019, 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2019, 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019, 11:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/07/2019, 09:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/07/2019, 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2019, 10:38
CERTIDAO - CERTIDAO
12/07/2019, 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019, 10:38
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/07/2019, 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2019, 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2019, 12:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/07/2019, 10:23
Remessa
24/06/2019, 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019, 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2019, 14:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/06/2019, 10:27
AGUARDANDO PUBLICACAO
03/06/2019, 09:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2019, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2019, 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2019, 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2019, 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2019, 11:32
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/04/2019, 12:16
Remessa
11/04/2019, 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2019, 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2019, 15:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
04/04/2019, 10:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/03/2019, 10:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2019, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019, 13:02
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
26/03/2019, 13:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2018, 10:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2018, 09:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2017, 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2015, 08:51
AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 21 A - CONCILIAÇÃO 2015
18/09/2015, 13:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2015, 15:42
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
27/04/2015, 14:03
CONCLUSOS
25/03/2015, 11:23
CONCLUSOS
25/03/2015, 11:17
OUTROS
19/03/2015, 08:56
OUTROS
24/06/2014, 11:25
OUTROS
24/03/2014, 10:58
EM CONCLUSÃO
06/06/2013, 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2013, 14:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2013, 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2013, 10:38
Remessa
21/05/2013, 14:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2013, 14:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2013, 14:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/05/2013, 09:39
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/05/2013, 12:24
A SECRETARIA
30/04/2013, 14:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2013, 13:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2013, 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2013, 11:32
EM CONCLUSÃO
26/02/2013, 12:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2013, 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013, 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013, 11:28
Remessa
16/01/2013, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2013, 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2013, 08:52
AO CURADOR DE AUSENTES
30/11/2012, 13:46
AGUARD.REMES. CURADORIA
09/11/2012, 12:15
AGUARD.REMES. CURADORIA
09/11/2012, 12:13
PROVIDENCIAR CERTIDOES
06/11/2012, 09:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.
02/10/2012, 08:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
21/09/2012, 17:47
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
21/09/2012, 17:47
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
21/09/2012, 17:46
À UNAJ
22/08/2012, 09:15
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
21/08/2012, 13:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/06/2012, 09:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2011, 10:22
À DEFENSORIA PÚBLICA
17/02/2011, 12:27
AGUARD.REMES. CURADORIA
28/11/2010, 09:07
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:54
AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE DIRETOR
09/04/2010, 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2010, 13:09
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boletos de finalização calculados.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/04/2010, 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2010, 14:30
À UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/10/2009, 08:30
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/10/2009, 13:30
CITACAO
19/10/2009, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2009, 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2009, 08:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/09/2009, 12:34
AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 13
24/06/2008, 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/06/2008, 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2008, 17:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2008, 17:15
VINCULAÇÃO
27/05/2008, 14:15
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081042257
26/05/2008, 12:14
A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/05/2008, 09:10
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 16 - DESP ORDINATÓRIO
07/02/2008, 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/07/2007, 09:58
AUTUAÇÃO
19/07/2007, 06:50
A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
11/07/2007, 12:47
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007
11/07/2007, 12:47
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
11/07/2007, 12:47
A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
01/06/2007, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO C X 56 FAZ EST
23/08/2005, 14:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2005, 13:18
MANDADO NÃO CUMPRIDO
23/08/2005, 09:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/08/2005, 11:30
CITACAO E PENHORA
19/08/2005, 11:30
AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 001 FAZ EST
17/08/2005, 11:06
MANDADO(S) A CENTRAL
17/08/2005, 00:00
PREPARACAO DE MANDADO - PREP. DE MANDADO-CAIXA-002-FAZ.ESTADUAL
07/07/2005, 15:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2005, 11:49
CITACAO
27/06/2005, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2005, 00:00
AUTUAÇÃO
24/06/2005, 13:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2005, 13:36
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais