Execução Fiscal 0050071-15.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2000

Valor da Causa

R$ 93.697,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE MORAES SA

OAB/PA 1536·CPF·Representa: Réu

JOSE MOACYR CHAGAS

OAB/PA 1012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA

CNPJ

Reu

CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:53

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:40

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(223)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:15

Decisão

•13/01/2026, 08:44

27/02/2026, 12:53

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:40

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

29/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:11

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:16

Decorrido prazo de CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:16

Decorrido prazo de PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PORTELA COMERCIO DE MODAS LIMITADA, FRANCISCO EXPEDITO PORTELA CAVALCANTE, CLEIDE ALCI DO NASCIMENTO LISBOA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redu Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0050071-15.2000.8.14.0301

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:41

Expedição de Decisão.

29/08/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:33

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 13:18

Conclusos para despacho

18/06/2018, 13:52

Movimento Processual Retificado

18/06/2018, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 04:26

Conclusos para decisão

06/04/2018, 13:08

Movimento Processual Retificado

06/04/2018, 11:25

Conclusos para decisão

06/04/2018, 11:25

Juntada de certidão

06/04/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 16:11

Processo migrado do Sistema Libra

23/03/2018, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/08/2017, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2017, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:03

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/06/2016, 11:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

10/05/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2016, 11:21

Remessa

26/04/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/04/2016, 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2016, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2015, 08:03

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 15 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 12:44

OUTROS

15/01/2015, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2015, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2015, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2014, 08:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

02/10/2014, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL

29/09/2014, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2014, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 13:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2014, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2014, 09:51

OUTROS

14/02/2014, 11:40

OUTROS

10/02/2014, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:29

Remessa

22/01/2014, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2014, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2014, 14:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2013, 09:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/11/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2013, 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2013, 13:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/04/2013, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2012, 14:00

A SECRETARIA

25/10/2012, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2012, 11:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/05/2012, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 10:20

Remessa

25/04/2012, 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 18:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/04/2012, 11:57

AGUARDAR TRANS. JULGADO

08/03/2012, 08:40

AGUARDAR TRANS. JULGADO

08/03/2012, 08:32

A SECRETARIA

02/03/2012, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2012, 10:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/03/2012, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2011, 12:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/09/2010, 08:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 09:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 133 - AG CONCLUSÃO

05/02/2010, 10:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 26

30/11/2009, 14:01

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 057822522- Alteração de Classe- Antiga :5271 DEPOSITO- TpVara 25 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL - Justificativa : equivocadamente, reditribuída como depósto

27/11/2009, 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 34- AG CONCLUSÃO

11/07/2008, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 09

20/05/2008, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2008, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2008, 14:03

VINCULAÇÃO

19/05/2008, 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081039773

16/05/2008, 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 09:48

DESPACHO

12/05/2008, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2008, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/05/2008, 14:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA (PETIÇÃO DA FAZENDA OK NOS AUTOS, ACEITANDO BEM INDICADO);

09/05/2008, 08:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 35 - AG. CONCLUSÃO

08/01/2008, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2007, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Mutirão. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2007, 17:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2007, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2007, 08:40

AUTUAÇÃO

25/06/2007, 05:38

A SECRETARIA - Redistribuido conforme resolução 14/2007. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

13/06/2007, 00:00

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

12/06/2007, 18:03

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

12/06/2007, 18:03

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

28/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-034-FAZ.EST

01/03/2004, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/03/2004, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/03/2004, 14:01

VINCULAÇÃO

01/03/2004, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2004, 16:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

27/02/2004, 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041009482

27/02/2004, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-005-FAZ.EST

27/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2004, 15:37

MANDADO CUMPRIDO

22/01/2004, 09:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Processo com Vistas ao Dr.Antonio Chagas em 12/12/2003.

12/12/2003, 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/12/2003, 11:22

INTIMACAO

04/12/2003, 11:22

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-002-FAZENDA ESTADUAL

28/11/2003, 14:34

MANDADO(S) A CENTRAL

28/11/2003, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/01/2001, 05:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-001-PMB

22/01/2001, 05:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-004-FAZ.ESTADUAL

22/01/2001, 05:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2001, 05:36

INCLUI ENVOLVIDO - JOSE MOACYR CHAGAS

11/01/2001, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2001, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/01/2001, 05:51

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2001, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/01/2001, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/01/2001, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

02/01/2001, 09:52

VINCULAÇÃO

02/01/2001, 07:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001049203

28/12/2000, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/12/2000, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/12/2000, 09:52

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 002-EST.

13/12/2000, 07:58

MANDADO(S) A CENTRAL

13/12/2000, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 14-ESTADO

09/11/2000, 05:52

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 013-ESTADO

08/11/2000, 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2000, 05:59

CITACAO 26A ESPECIAL

31/10/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2000, 06:59

AUTUAÇÃO

18/10/2000, 09:41

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/10/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

17/10/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•07/05/2025, 10:08

Intimação de Decisão

•26/03/2024, 08:27

Decisão

•14/03/2024, 10:17

Despacho

•18/08/2022, 09:16

Despacho

•17/01/2022, 18:33

Despacho

•19/06/2018, 13:18