Execução Fiscal 0878917-76.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 102.002,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DURVAL RODRIGUES DA COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 09:52

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de DURVAL RODRIGUES DA COSTA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:08

Decorrido prazo de DURVAL RODRIGUES DA COSTA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:14

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:14

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 10:56

Decisão

•05/12/2023, 09:52

05/12/2023, 09:52

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de DURVAL RODRIGUES DA COSTA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:08

Decorrido prazo de DURVAL RODRIGUES DA COSTA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:14

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: DURVAL RODRIGUES DA COSTA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e jur Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0878917-76.2018.8.14.0301

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:45

Expedição de Decisão.

29/08/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 12:02

Juntada de relatório de custas

31/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 11:51

Expedição de Carta.

22/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:00

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 09:19

Decisão

•17/11/2023, 11:42

Decisão

•07/11/2023, 10:00

Despacho

•18/08/2022, 09:25

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:39

Despacho

•21/01/2019, 10:00