Agravo em Recurso Especial 0021186-15.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

JACKSON CRUZ VULCAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSIVALDO SANDIN BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA

OAB/PA 25734·CPF·Representa: Autor

DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/PA 26294·CPF·Representa: Autor

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA

OAB/PA 10870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/05/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/04/2026, 15:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 19:40

Sentença

•13/04/2026, 15:08

Sentença

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Acórdão

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 19:40

Sentença

•13/04/2026, 15:08

Sentença

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Acórdão

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Despacho

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Decisão

•13/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:08