Reintegração / Manutenção de Posse 0009550-33.1997.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAUL DAMASCENO MENDONCA

CPF

Autor

LUCIMAR DE TAL E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO DA COSTA SILVA

OAB/PA 8232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de LUCIMAR DE TAL E OUTROS em 23/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de certidão

16/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de diligência

11/10/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:28

27/01/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 19/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de LUCIMAR DE TAL E OUTROS em 23/10/2025 23:59.

07/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de certidão

16/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de diligência

11/10/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 08:57

Mandado devolvido cancelado

17/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de certidão

17/09/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 08:44

Mandado devolvido cancelado

12/09/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUCIMAR DE TAL E OUTROS em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:48

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 10:50

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:05

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:36

Decorrido prazo de LUCIMAR DE TAL E OUTROS em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:14

Decorrido prazo de RAUL DAMASCENO MENDONCA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Di

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

19/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095504419978140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10445. - Justificativa: ART. 495 E SEGS. CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00095503319978140301.

11/04/2022, 12:59

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 09:13

Remessa

01/09/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 12:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/09/2021, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2019, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2019, 10:54

CONCLUSOS

17/09/2018, 09:57

CONCLUSOS

14/06/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2018, 09:08

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2018, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 18:19

Remessa

06/06/2018, 18:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/06/2018, 11:39

AGUARDANDO REMESSA

04/06/2018, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2018, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2018, 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 09:13

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

04/06/2018, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2018, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2018, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 13:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2018, 13:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/05/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 18:43

Remessa

28/05/2018, 18:43

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 85 fls. retirado por arthur victor sa lima oab 8315-E estagiario autorizado por telma lucia borba pinheiro tel. 40051000

28/05/2018, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (24330268), que representa a parte RAUL DAMASCENO MENDONCA E OUTROS (26223649) no processo 00095504419978140301.

28/05/2018, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

24/04/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2018, 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL

23/04/2018, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 08:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/04/2018, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2016, 09:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/12/2015, 10:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/12/2015, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2015, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2015, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 15:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2015, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2015, 16:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 09

10/06/2009, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2009, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

09/06/2009, 10:02

DESPACHO

08/06/2009, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2009, 12:13

AGUARD. CADASTRO - CX. 19.

03/10/2008, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2008, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELIANE DOS SANTOS FIGUEREDO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

29/07/2008, 13:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 146326162- Alteração da Parte :RAUL DAMASCENO MENDONCA E OUTROS Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

29/07/2008, 12:24

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 146326162- Exclusao da Parte :AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e de seus advogados - Justificativa : ADVOGADO

29/07/2008, 12:23

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 16

21/07/2008, 10:15

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 01- A

07/07/2008, 14:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459608012- Alteração da Parte de número :1136929 inclusão do Advogado4574985

07/07/2008, 14:03

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 63

23/06/2008, 09:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - PROCESSOS REDISTRIBUIDOS CX 63

19/05/2008, 16:03

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à secretaria da respectiva vara

10/08/2007, 12:43

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: em cumprimento à resolução 23/2007

10/08/2007, 12:27

À DISTRIBUIÇÃO

02/08/2007, 16:15

REDISTRIBUA-SE

01/08/2007, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2007, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2007, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2007, 14:46

VINCULAÇÃO

19/07/2007, 11:46

AGUARD. REMES. DISTRIB. - CAIXA 25

19/07/2007, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2007, 14:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071044089

18/07/2007, 11:23

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AUTORIZADA AO ESTAGIARIORICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO RG.: 5183823 (POR PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO). Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

05/07/2007, 12:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 511365462- Alteração da Parte de número :RAUL DAMASCENO MENDONCA E OUTROS inclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

05/07/2007, 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO - PROVID. MANDADO INTIMAÇÃO 48H CX. 16

22/06/2007, 14:06

RESENHA - RESENHADO EM 01/06/2007.

04/06/2007, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2007, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2007, 11:13

A SECRETARIA - Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

01/06/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo antigo com o Murilo. Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

DESPACHO

25/05/2007, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2007, 14:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 96

10/02/2007, 11:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

23/09/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - A.15 CX07

23/09/2005, 00:00

PARALISADO - CAIXA 1 -

09/06/2004, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARALISADO - CAIXA 1. Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

09/06/2004, 00:00

REINTEGRACAO DE POSSE - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

REINTEGRACAO DE POSSE - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/10/1997, 08:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/10/1997, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/09/1997, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/09/1997, 08:07

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/09/1997, 08:07

PLANTÃO - .

22/09/1997, 08:07

REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.

22/09/1997, 08:07

REDISTRIBUICAO - Classe=0281/VARA =01067

13/08/1997, 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=0281/VARA =01034

21/07/1997, 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=0281/VARA =01026

02/07/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - R.H. MOVIOS DE FORO INTIMO ME IMPEDEM DE ATUAR NES

19/06/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R.H. MOVIOS DE FORO INTIMO ME IMPEDEM DE ATUAR NES

19/06/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

19/06/1997, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

04/06/1997, 09:17

PLANTÃO - .

04/06/1997, 09:17

REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.

04/06/1997, 09:17

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

23/05/1997, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

23/05/1997, 10:13

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:48

Decisão

•14/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:40