Execução Fiscal 0263009-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.559,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR

Terceiro

RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR

Reu

RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0896816-77.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:14

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 09:10

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 09:09

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263009-96.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 367042 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:52

Todas as movimentações(34)

Apensado ao processo 0896816-77.2024.8.14.0301

19/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:14

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 09:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 10:55

Sentença

•29/08/2022, 10:00

22/09/2022, 09:09

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263009-96.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUBENS CHAGAS MOREIRA JUNIOR com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 367042 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

05/07/2021, 15:20

Remessa

25/06/2021, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 12:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/08/2016, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2016, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/08/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2016, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 13:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 14:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

11/05/2016, 01:18