Execução Fiscal 0800235-98.2022.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 795.931,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ

OAB/PA 31796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:56

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:29

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800235-98.2022.8.14.0097. Exequente: Estado do Pará (Fazenda Pública Estadual) Executado: I Ribeiro Cardoso Comercio EIRELI Ante o parcelamento em curso via programa PROREFIS 2022 (ID 72080906), extingo o presente processo, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de retirada do nome da executada do cadastro do SERASA, ressalto que nem este juízo, nem o exequente, promovera ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL SENTENÇA

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2022, 10:27

Extinto o processo por convenção de arbitragem

19/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:44

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:54

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 22/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 11:17

Sentença

•29/08/2022, 11:16

27/09/2022, 04:56

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:29

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800235-98.2022.8.14.0097. Exequente: Estado do Pará (Fazenda Pública Estadual) Executado: I Ribeiro Cardoso Comercio EIRELI Ante o parcelamento em curso via programa PROREFIS 2022 (ID 72080906), extingo o presente processo, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de retirada do nome da executada do cadastro do SERASA, ressalto que nem este juízo, nem o exequente, promovera ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL SENTENÇA

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2022, 10:27

Extinto o processo por convenção de arbitragem

19/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de I RIBEIRO CARDOSO COMERCIO EIRELI - EPP em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:44

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 13:47

Juntada de identificação de ar

09/07/2022, 06:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 10:20

Sentença

•19/08/2022, 10:27

Decisão

•21/07/2022, 13:51

Despacho

•15/06/2022, 10:13

Despacho

•06/05/2022, 09:17