Execução Fiscal 0005596-78.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.715.628,92

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

FRANCISCO SEVERO DE SOUSA

CPF

Reu

ATALAIA VEICULOS LTDA

Reu

ATALAIA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ARACI SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS

OAB/MA 13650·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CARVALHO MARQUES

OAB/MA 7277·CPF·Representa: Réu

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO

OAB/PA 50940·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

FRANCISCO SEVERO DE SOUSA

CPF

Reu

ATALAIA VEICULOS LTDA

Reu

ATALAIA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ARACI SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA

CPF

Reu

UBIRACI BRITO DE SOUSA

CPF

Reu

AMERICO BRITO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARACI SOUZA DA ROCHA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de ATALAIA VEICULOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:49

Todas as movimentações(406)

Decorrido prazo de ARACI SOUZA DA ROCHA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de ATALAIA VEICULOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 11:49

Decisão

•27/11/2025, 09:55

04/12/2025, 12:13

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de ATALAIA VEICULOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:22

Decorrido prazo de AMERICO BRITO SOUZA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:31

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:05

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATALAIA VEÍCULOS LTDA e outros (5) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo AS PARTES para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou Intimação - Processo Eletrônico n° 0005596-78.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATALAIA VEÍCULOS LTDA e outros (5) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo AS PARTES para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou Intimação - Processo Eletrônico n° 0005596-78.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 15:17

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 15:16

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 15:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FRANCISCO SEVERO DE SOUSA no processo 00055965920038140006.

16/08/2022, 15:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ATALAIA VEICULOS LTDA no processo 00055965920038140006.

16/08/2022, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2022, 11:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2022, 11:54

Remessa

14/07/2022, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2022, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/07/2022, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/07/2022, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220074443386

08/06/2022, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2022, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2022, 09:50

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

08/06/2022, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 12:26

Publicação - Publicação

19/05/2022, 12:26

Publicação - Movimento de arquivamento null

19/05/2022, 12:25

APENSAR PROCESSO - regularização

19/05/2022, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 11:41

Desapensamento - Desapensamento

19/05/2022, 11:41

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

19/05/2022, 11:41

OUTROS

19/05/2022, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2022, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2022, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2022, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 12:34

Conclusão - Conclusão

14/03/2022, 12:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/03/2022, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2022, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 12:17

OUTROS

11/03/2022, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220023364350

23/02/2022, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2022, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2022, 11:39

Remessa - FAZENDA NACIONAL

23/02/2022, 11:39

Desarquivamento - REGULARIZAÇÃO

16/02/2022, 08:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/02/2022, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 08:25

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

16/02/2022, 08:24

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

16/02/2022, 08:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2022, 11:48

OUTROS

02/02/2022, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2022, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2022, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/02/2022, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/02/2022, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 08:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/02/2022, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220010665304

28/01/2022, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2022, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2022, 10:40

Remessa

28/01/2022, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/01/2022, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220002697821

12/01/2022, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2022, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2022, 12:18

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2022, 12:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/12/2021, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2021, 08:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/12/2021, 09:20

OUTROS

14/12/2021, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2021, 09:27

CONCLUSOS

03/12/2021, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2021, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2021, 10:53

CONCLUSOS

29/06/2021, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 12:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/06/2021, 12:19

Conclusão - Conclusão

25/06/2021, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 12:09

OUTROS

25/06/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210118841596

23/06/2021, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 11:03

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/06/2021, 11:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 08:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/06/2021, 08:47

Remessa - Remessa

09/06/2021, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/06/2021, 11:37

OUTROS

02/06/2021, 11:32

Remessa

01/06/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 10:17

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/06/2021, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/06/2021, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/06/2021, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210098460538

31/05/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021, 12:56

Remessa

31/05/2021, 12:56

OUTROS

31/05/2021, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2021, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094127936

26/05/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:55

Remessa

26/05/2021, 10:55

RETORNO DO GABINETE

25/05/2021, 09:08

OUTROS

24/05/2021, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021, 11:02

CONCLUSOS

18/12/2020, 11:10

CONCLUSOS

18/09/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2020, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200161127534

07/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2020, 11:05

Remessa

07/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2020, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2020, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2020, 12:39

Recebimento - Recebimento

31/07/2020, 12:39

Recebimento - Movimento de arquivamento null

31/07/2020, 12:39

Remessa

31/07/2020, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 10:08

Publicação - Publicação

24/07/2020, 10:08

Publicação - Movimento de arquivamento null

24/07/2020, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2020, 10:29

OUTROS

21/07/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 11:37

Recebimento - Recebimento

21/07/2020, 11:37

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/07/2020, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 12:52

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

07/07/2020, 12:52

CONCLUSOS

07/02/2020, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200031904619

30/01/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 10:22

Remessa

30/01/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:10

Conclusão - Conclusão

24/01/2020, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055965920038140006: - Valor de causa alterado de 2619874.78 para 2715628.92. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

24/01/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 08:55

Recebimento - Recebimento

24/01/2020, 08:55

Recebimento - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 08:55

OUTROS

24/01/2020, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200019650221

22/01/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 09:51

Remessa - FAZENDA NACIONAL.

22/01/2020, 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/01/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190474091196

14/11/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 09:43

Remessa

14/11/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 08:26

Remessa - Remessa

22/05/2019, 08:26

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/05/2019, 08:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/05/2019, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/05/2019, 11:15

OUTROS

21/05/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:57

Recebimento - Recebimento

21/05/2019, 10:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/05/2019, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2019, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2019, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 13:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/04/2019, 13:33

Conclusão - Conclusão

29/04/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 13:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - andamento

26/04/2019, 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA (26463049), que representa a parte FRANCISCO SEVERO DE SOUSA (25447946) no processo 00055965920038140006.

26/04/2019, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA CARVALHO MARQUES (26461139), que representa a parte FRANCISCO SEVERO DE SOUSA (25447946) no processo 00055965920038140006.

26/04/2019, 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA (26463049), que representa a parte ATALAIA VEICULOS LTDA (5408777) no processo 00055965920038140006.

26/04/2019, 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA CARVALHO MARQUES (26461139), que representa a parte ATALAIA VEICULOS LTDA (5408777) no processo 00055965920038140006.

26/04/2019, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055965920038140006: - Valor de causa alterado de 1257646.39 para 2619874.78. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/04/2019, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2019, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2019, 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20190153015667 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

24/04/2019, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190153015667

23/04/2019, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190153015667

23/04/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2019, 09:35

Remessa

23/04/2019, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/09/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 10:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2018, 10:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

06/09/2018, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055965920038140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

06/09/2018, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2018, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 09:25

Recebimento - Recebimento

23/04/2018, 09:25

Recebimento - Movimento de arquivamento null

23/04/2018, 09:25

OUTROS

23/04/2018, 09:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 09:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:54

Remessa - Remessa

27/09/2017, 09:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/09/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2017, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 10:34

Publicação - Movimento de arquivamento null

15/09/2017, 10:34

Publicação - Publicação

15/09/2017, 10:34

RETORNO DO GABINETE

13/09/2017, 10:09

OUTROS

13/09/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 09:16

Recebimento - Recebimento

13/09/2017, 09:16

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/09/2017, 09:16

A SECRETARIA

04/09/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2017, 11:19

CONCLUSOS

10/02/2017, 11:45

CONCLUSOS

12/12/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 09:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/09/2016, 09:26

Conclusão - Conclusão

29/09/2016, 09:26

OUTROS

01/08/2016, 09:00

OUTROS

20/04/2016, 10:44

OUTROS

20/04/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:45

Remessa - FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:45

OUTROS

13/04/2016, 13:36

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 09:25

Remessa - Remessa

16/03/2016, 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/03/2016, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/03/2016, 13:25

OUTROS

12/02/2016, 08:57

OUTROS

03/02/2016, 08:49

OUTROS

16/12/2015, 14:08

OUTROS

02/12/2015, 15:01

OUTROS

24/11/2015, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2015, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/11/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:59

Conclusão - Conclusão

16/11/2015, 11:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/11/2015, 11:59

OUTROS

28/08/2015, 09:27

OUTROS

03/08/2015, 10:26

OUTROS

14/07/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2015, 10:31

OUTROS

09/07/2015, 11:09

OUTROS

07/07/2015, 07:59

OUTROS

08/04/2015, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 09:48

Recebimento - Recebimento

26/02/2015, 09:48

Recebimento - Movimento de arquivamento null

26/02/2015, 09:48

OUTROS

26/02/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2015, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2015, 15:17

Remessa - ATALAIA VEICULOS LTDA

25/02/2015, 15:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:17

Remessa - Remessa

11/02/2015, 09:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/02/2015, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/02/2015, 10:53

APENSAR PROCESSO

10/02/2015, 10:01

APENSAR PROCESSO

10/02/2015, 09:57

APENSAR PROCESSO

10/02/2015, 09:55

APENSAR PROCESSO

10/02/2015, 09:52

APENSAR PROCESSO

10/02/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 09:48

Apensamento - Apensamento

10/02/2015, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2015, 09:41

OUTROS

09/02/2015, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 15:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/02/2015, 15:54

Recebimento - Recebimento

09/02/2015, 15:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2015, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2015, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 14:23

Conclusão - Conclusão

05/02/2015, 14:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/02/2015, 14:23

OUTROS

05/02/2015, 14:21

OUTROS

28/11/2014, 11:04

OUTROS

29/09/2014, 11:10

PROCESSO PARA APENSAR

09/07/2014, 12:25

OUTROS

23/01/2014, 09:11

OUTROS

14/11/2013, 09:39

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 11:58

PROCESSO PARA APENSAR

26/06/2013, 11:56

PROCESSO PARA APENSAR

13/05/2013, 09:50

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2013, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:13

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 12:13

PROVIDENCIAR CITACAO

22/03/2013, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2013, 10:55

À UNAJ

18/12/2012, 10:19

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

05/12/2012, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2012, 14:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2012, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2012, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 12:47

Conclusão - Conclusão

03/12/2012, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 16:22

Remessa

31/10/2012, 16:21

REMESSA INTERNA

31/10/2012, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 10:31

Remessa

17/05/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2011, 09:16

Provisório - Provisório

05/10/2011, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2004, 17:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2004, 03:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/04/2004, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2004, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2004, 18:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2004, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2004, 03:00

CITACAO

29/01/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2003, 03:00

AUTUAÇÃO

25/08/2003, 09:07

AUTUAÇÃO

20/08/2003, 10:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

12/08/2003, 09:59

Despacho

•13/01/2025, 09:31

Despacho

•23/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:32