Execução Fiscal 0001775-18.2012.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2012

Valor da Causa

R$ 11.510,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

S RIBEIRO ROCHA - ME

CNPJ

Reu

S RIBEIRO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de S RIBEIRO ROCHA - ME em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:21

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:15

Transitado em Julgado em 21/09/2022

26/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: S RIBEIRO ROCHA - ME SENTENÇA 0001775-18.2012.8.14.0017 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal. O autor informou que não tem interesse no andamento do feito requerendo a desistência. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constata-se que o autor requereu a desistência e a extinção do feito. Observa-se a presente perda superveniente do interesse de agir, considerando que sequer operou-se o aperfeiçoamento da rel

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 05:37

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de S RIBEIRO ROCHA - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de Petição

23/10/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:07

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de S RIBEIRO ROCHA - ME em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:21

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:15

Transitado em Julgado em 21/09/2022

26/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 05:37

Sentença

•23/06/2022, 15:28

01/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: S RIBEIRO ROCHA - ME SENTENÇA 0001775-18.2012.8.14.0017 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal. O autor informou que não tem interesse no andamento do feito requerendo a desistência. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constata-se que o autor requereu a desistência e a extinção do feito. Observa-se a presente perda superveniente do interesse de agir, considerando que sequer operou-se o aperfeiçoamento da rel

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 05:37

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de S RIBEIRO ROCHA - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de Petição

23/10/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017751820128140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

06/10/2021, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: FINALIZAÇÃO EQUIVOCADA - Observação antiga: OFICIO N° 130/2021 RESPOSTA AO OFICIO N° 2021/389135, Observação nova: OFICIO N° 130/2021 RESPOSTA AO OFICIO N° 2021/389135 VIA CORREIO AR OD 89981398 5 BR

17/05/2021, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210084132668

17/05/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2021, 12:36

Remessa - OFICIO N° 130/2021 RESPOSTA AO OFICIO N° 2021/389135

17/05/2021, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210058647373

09/04/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2021, 12:57

Remessa - VIA CORREIO AR BR 16947840 2 BR

09/04/2021, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

24/03/2021, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2021, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2020, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2020, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2020, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 15:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2018, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 13:31

CONCLUSOS

31/08/2018, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180350367745

29/08/2018, 09:18

Remessa

29/08/2018, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2018, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2018, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339151344

22/08/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 10:25

Remessa - VIA ECT AR: DY 058487034 BR

22/08/2018, 10:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/03/2018, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2018, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 12:04

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 13:32

PROVIDENCIAR A. R.

24/07/2014, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2014, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2014, 15:03

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2012, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2012, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2012, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2012, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: WANDER LUIS BERNARDO

23/07/2012, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2012, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 08:45