Petição Criminal 0015468-24.2018.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

ALESSANDRO CARVALHO MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 22:12

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:43

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015468-24.2018.8.14.0061.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que já houve decisão que indeferiu a restituição do bem apreendido, razão pela qual, determino o arquivamento do feito, após o transcurso do prazo legal e adoção das medidas de praxe. Cumpra-se. Tucuruí/PA, 25 de janeiro de 2022. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 22:12

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:17

Decisão

•25/01/2022, 18:22

Decisão

•09/02/2022, 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2022, 10:43

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015468-24.2018.8.14.0061.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que já houve decisão que indeferiu a restituição do bem apreendido, razão pela qual, determino o arquivamento do feito, após o transcurso do prazo legal e adoção das medidas de praxe. Cumpra-se. Tucuruí/PA, 25 de janeiro de 2022. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO MACHADO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 03:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2021, 15:47

Publicado Certidão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 14:02

Apensado ao processo 0015050-86.2018.8.14.0061

06/12/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:08

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 20:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00154682420188140061: - Classe Antiga: 326, Classe Nova: 1727. - O asssunto 10912 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10912 para 3419. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO (REF.: AUOS DO PROCESSO Nº 0015050-86.2018.8.14.0061). - Ação Coletiva: N.

13/08/2021, 20:27

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2021, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2021, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 08:35

CONCLUSOS

15/10/2019, 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/10/2019, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/02/2019, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2019, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190029332907

28/01/2019, 14:21

Remessa - PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS

28/01/2019, 14:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2019, 11:51

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

12/12/2018, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00150508620188140061 Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

11/12/2018, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2018, 14:36