Execução Fiscal 0103111-47.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 18.211,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EJ COELHO DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 14:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:02

Conclusos para decisão

13/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:07

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de EJ COELHO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:10

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 14:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 11:07

Intimação de Decisão

•04/02/2025, 11:05

03/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:02

Conclusos para decisão

13/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:07

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de EJ COELHO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:15

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:10

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EJ COELHO DA SILVA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósit Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0103111-47.2016.8.14.0301

31/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:14

Expedição de Carta.

30/08/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:00

Expedição de Decisão.

30/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:20

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:12

Conclusos para decisão

28/09/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 10:03

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

26/07/2016, 12:06

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

26/07/2016, 12:06

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/07/2016, 12:06

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:28

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para EJ COELHO DA SILVA

11/05/2016, 10:04

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 29/02/16 *Referente ao evento Decisão(26/02/16)

29/02/2016, 10:10

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EJ COELHO DA SILVA

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para EJ COELHO DA SILVA)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

25/02/2016, 13:14

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

25/02/2016, 13:14

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/02/2016, 13:14

Decisão

•03/02/2025, 14:54

Despacho

•23/02/2024, 13:07

Despacho

•18/08/2022, 08:45

Despacho

•27/01/2022, 00:20

Decisão

•29/07/2021, 10:12

Decisão

•17/08/2018, 11:25

Decisão

•26/02/2016, 12:44