Cumprimento de sentença 0800126-37.2021.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.604,03

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

FRANCISCA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

15/06/2023, 09:24

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 07/03/2023

12/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800126-37.2021.8.14.0124. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV ALPHAVILLE 779, 779, 10 ANDAR LADO B SALA 1.002 - PARTE, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Informações

15/06/2023, 09:24

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 07/03/2023

12/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 15:06

Sentença

•08/10/2021, 08:07

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:09

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800126-37.2021.8.14.0124. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV ALPHAVILLE 779, 779, 10 ANDAR LADO B SALA 1.002 - PARTE, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 22:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e BANCO BRADESCO S/A APELADA: FRANCISCA SILVA DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NO BENEFÍCIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROV SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800126-37.2021.8.14.0124

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 20:37

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:21

Juntada de Petição de apelação

29/10/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:58

Julgado procedente o pedido

08/10/2021, 08:07

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:40

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 22:38

Juntada de Petição de contestação

22/04/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:18

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

20/02/2021, 00:41

Conclusos para decisão

20/02/2021, 00:41

Decisão

•09/02/2022, 20:10

Decisão

•09/02/2022, 21:03

Petição

•11/03/2022, 10:46

Petição

•11/03/2022, 10:46

Decisão

•22/03/2022, 14:15

Petição

•24/06/2022, 15:18

Petição

•24/06/2022, 15:18

Sentença

•08/02/2023, 13:08

Sentença

•08/02/2023, 22:12