Execução Fiscal 0559698-24.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 31.601,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOVA HOSPITALAR LTDA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:25

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

18/11/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 21:33

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:54

Todas as movimentações(65)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:25

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

18/11/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:41

Decisão

•03/11/2025, 13:19

18/11/2025, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 21:33

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 10:23

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de NOVA HOSPITALAR LTDA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:16

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOVA HOSPITALAR LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0559698-24.2016.8.14.0301

31/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:16

Expedição de Carta.

30/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:01

Expedição de Decisão.

30/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição

14/03/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:54

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:34

Cancelada a movimentação processual

22/05/2020, 09:34

Juntada de certidão

09/04/2019, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2018, 11:36

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:53

Evento Projudi: 14 - Juntada de Certidão

25/09/2017, 10:13

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

19/06/2017, 12:43

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

02/12/2016, 10:41

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para NOVA HOSPITALAR LTDA

01/12/2016, 11:52

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/10/16 *Referente ao evento Despacho(21/09/16)

04/10/2016, 00:03

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

03/10/2016, 13:51

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para NOVA HOSPITALAR LTDA

03/10/2016, 13:51

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/09/2016, 13:10

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/09/2016, 13:10

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para NOVA HOSPITALAR LTDA)

21/09/2016, 13:09

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

19/09/2016, 14:30

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

19/09/2016, 14:30

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

19/09/2016, 14:30

Decisão

•30/08/2025, 11:11

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Despacho

•23/02/2024, 11:42

Despacho

•18/08/2022, 08:59

Despacho

•18/01/2022, 10:10

Despacho

•24/05/2020, 10:54

Decisão

•06/09/2018, 11:36

Despacho

•19/06/2017, 12:43

Despacho

•21/09/2016, 13:09