Execução Fiscal 0006765-15.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 3.791,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

CPF

Autor

ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

CPF

Reu

DARIO MAGALHAES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES FILHO em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:59

Publicado Sentença em 24/01/2025.

04/02/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:52

Todas as movimentações(208)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES FILHO em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 10:52

Sentença

•05/11/2024, 09:43

10/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:59

Publicado Sentença em 24/01/2025.

04/02/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:34

Expedição de Decisão.

31/07/2024, 14:33

Juntada de Decisão

27/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:11

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal

30/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de DARIO MAGALHAES FILHO em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 17:48

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0006765-15.2008.8.14.0301 R., H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 09:32

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 00:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067653820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00067651520088140301.

14/11/2021, 20:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 10:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 12:36

Remessa

28/09/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 13:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/08/2021, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2021, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 15:15

Remessa

16/04/2019, 15:15

À DEFENSORIA PÚBLICA

07/02/2019, 10:01

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

06/02/2019, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2019, 10:01

OUTROS

20/09/2018, 09:03

OUTROS

06/01/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:19

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2016, 07:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2016, 15:23

Remessa

15/03/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu de Suspensão

09/03/2016, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 12:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processos suspensos com o prazo expirado

03/03/2016, 12:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2015, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 17:51

Remessa

01/07/2015, 17:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 08:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 08:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2015, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:19

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:26

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:11

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:49

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 09:36

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

17/12/2010, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2010, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2010, 12:18

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

13/09/2010, 12:18

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 10:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/07/2010, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

DESPACHO

01/07/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 12:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO inclusão do AdvogadoANDERSON DA SILVA PEREIRA (DEF PUBLICO)

30/06/2010, 12:52

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: ROSA DO SOCORRO SILVA QUINTO

30/06/2010, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/05/2010, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/05/2010, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2010, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2010, 12:02

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

13/05/2010, 09:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101050521

12/05/2010, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2010, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2010, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2010, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:27

VINCULAÇÃO - suspensão

11/05/2010, 08:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101049129

10/05/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 13:22

MANDADO CUMPRIDO

23/04/2010, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/04/2010, 13:32

INTIMACAO

14/04/2010, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2010, 12:03

AGUARDANDO LEILAO

14/04/2010, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2010, 08:38

DESPACHO

05/04/2010, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2010, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2010, 08:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO - 705/08

01/06/2009, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:53

MANDADO CUMPRIDO

22/05/2009, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/10/2008, 10:13

CITACAO E PENHORA

09/10/2008, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2008, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2008, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 12:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO - 705/08

18/03/2008, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 11:05

CITACAO 25A. VARA

14/03/2008, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2008, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2008, 09:11

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 06:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

07/03/2008, 12:26

Decisão

•25/07/2023, 11:11

Decisão

•20/04/2023, 10:41

Decisão

•30/08/2022, 09:10

Decisão

•09/05/2022, 09:32

Intimação de Decisão

•12/01/2022, 08:56