Execução Fiscal 0874449-98.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.013,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FABRICIO DOS SANTOS PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:24

Transitado em Julgado em 30/10/2022

28/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:48

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PIMENTEL em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:10

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:02

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0874449-98.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:54

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:24

Transitado em Julgado em 30/10/2022

28/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:48

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PIMENTEL em 23/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 10:27

Sentença

•21/06/2022, 08:28

Decisão

•23/12/2020, 22:13

28/09/2022, 06:10

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:02

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0874449-98.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 08:24

Expedição de Carta.

02/03/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 22:13

Conclusos para decisão

14/12/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 00:18