Execução Fiscal 0804411-46.2020.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.709.052,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.

08/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:57

Extinto o processo por desistência

27/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:56

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.

08/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:57

Extinto o processo por desistência

27/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:26

Publicado Despacho em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:52

Publicado Despacho em 27/05/2024.

30/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804411-46.2020.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 Advogado(s) do reclamante: LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA - SP 298928, MARCELO PEREIRA DA SILVA - PA 9739 Nome: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME Endereço: Avenida Pedro Porpino da Silva, 1609, Projeto Jardins, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-301 Advogado(s) do reclamado: CAIO LUKAS AZEVEDO MAGALHAES - PA 32325 DESPACHO Tendo em vista a Exceção de Pré-Executividade protocolada sob petição de ID 87656375, intime-se o exequente para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. P.R.I.C. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 09:52

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:04

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o executado não apresentou petição de pagamento da dívida, nem de garantia à execução no prazo legal.

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2022, 21:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 10:59

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 15:57

Despacho

•25/02/2025, 15:11

Despacho

•23/05/2024, 12:03

Decisão

•12/02/2021, 11:37