Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
07/02/2024, 19:43
Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024, 19:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 943480/2023 - EDcl no AgInt no
30/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943480 - EDcl no AgInt no REsp 2041407 - Publicação prevista para 30/11/2023
29/11/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943480/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041407/PA
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943480/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041407/PA
08/11/2023, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/09/2023, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977797/2023
27/09/2023, 16:46
Protocolizada Petição 977797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023
27/09/2023, 16:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943480/2023 -
21/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/09/2023, 19:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/09/2023, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•18/04/2023, 18:10
29/11/2023, 11:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00943480/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041407/PA
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:53
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943480/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041407/PA
08/11/2023, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
27/09/2023, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977797/2023
27/09/2023, 16:46
Protocolizada Petição 977797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023
27/09/2023, 16:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943480/2023 -
21/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/09/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943480/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)
20/09/2023, 08:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943480/2023
19/09/2023, 21:01
Protocolizada Petição 943480/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023