Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006152-34.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006152-34.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/11/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.

27/10/2023, 12:58

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

27/10/2023, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 957099/2023 - AgInt

27/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957099 - AgInt nos EREsp 2044496 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

18/10/2023, 21:45

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 957099/2023 - AgInt nos EREsp 2044496

18/10/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-CESP)

10/10/2023, 14:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2023, 14:53

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2023

06/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2023, 19:32

Incluído em pauta para 18/10/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00957099/2023 - AgInt nos EREsp 2044496/PA

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/09/2023, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 20:30

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