Execução de Título Extrajudicial 0800871-54.2021.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.003,96

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 30/01/2026

20/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 16:26

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 16:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 30/10/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 30/01/2026

20/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 16:26

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 16:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:25

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 30/10/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 17:09

Publicado Despacho em 16/05/2025.

19/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:21

Publicado Despacho em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:08

Determinada a citação de MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 21.782.007/0001-82 (EXECUTADO)

20/02/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/10/2024, 11:25

em cooperação judiciária

10/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 02/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:45

Publicado Despacho em 26/08/2024.

27/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 08:52

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800871-54.2021.8.14.0047. EXEQUENTE: BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos, DESPACHO I - Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos da norma do art. 290 do CPC. II – Em seguida, conclusos.

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:13

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800871-54.2021.8.14.0047. EXEQUENTE: BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos, DESPACHO A hipossuficiência financeira que enseja a concessão do benefício é prevista na norma do art. 98 do CPC, que assim dispõe: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, a

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:24

Despacho

•14/05/2025, 13:47

Despacho

•20/02/2025, 07:54

Despacho

•22/08/2024, 12:12

Despacho

•20/10/2023, 12:13

Despacho

•30/08/2022, 12:13