Petição Cível 0007055-69.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:05

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Publicado Decisão em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:05

Decisão

•31/03/2026, 14:40

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:05

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2026, 09:05

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:52

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:51

Desentranhado o documento

11/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 19:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 08:24

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:38

Declarada incompetência

16/12/2025, 18:38

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:20

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 09:53

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2025, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070556920138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

24/06/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCIA FEITOSA NUNES REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por MARCIA FEITOSA NUNES, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO Nº 0007055-69.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCIA FEITOSA NUNES RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0007055-69.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por MARCIA FEITOSA NUNES, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: NORTE ENERGIA S/A de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 21 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. LIDES INDIVIDUAIS MULTITUDINÁRIAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MOTIVAÇÃO EXTENSA E SUFICIENTE. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC. TESE DE OFENSA À CR/88 POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ESPECÍFICA. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DECISÓRIO. CLARO IN

31/08/2022, 00:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070556920138140005: Município atualizado: 602 - Número de volumes inserido: 2. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

11/05/2018, 13:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/12/2015, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00070556920138140005.

01/12/2015, 15:00

OUTROS

09/11/2015, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 11:28

Remessa

22/10/2015, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 14:18

OUTROS

06/10/2015, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:37

Decisão - Decisão

05/10/2015, 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:48

OUTROS

31/08/2015, 09:07

OUTROS

11/06/2015, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2015, 15:46

Remessa

22/05/2015, 15:46

OUTROS

12/05/2015, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2015, 10:30

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

11/05/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2015, 15:33

Remessa

06/05/2015, 15:33

OUTROS

29/04/2015, 12:41

OUTROS

16/04/2015, 12:01

OUTROS

10/04/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2015, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 13:35

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

09/04/2015, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 08:55

OUTROS

27/02/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2015, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2015, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2014, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2014, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2014, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2014, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2014, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2014, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2014, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 15:41

Remessa

30/06/2014, 15:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 11:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 09:26

Remessa

27/06/2014, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 09:38

Remessa

17/06/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 11:14

Remessa

17/06/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2014, 08:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2014, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:49

Decisão - Decisão

05/06/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 17:28

Remessa

12/05/2014, 17:28

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2014, 13:23

VISTAS AO ADVOGADO - Faço vistas destes autos ao Advogado Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB: 19987-A, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

25/04/2014, 11:48

VISTAS AO ADVOGADO - Faço vistas destes autos ao Advogado Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB: 19987-A, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

25/04/2014, 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00070556920138140005.

25/04/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 08:39

Remessa

17/03/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 13:57

Remessa

10/03/2014, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2014, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 09:02

Decisão - Decisão

11/02/2014, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2014, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2014, 13:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: remessa

16/01/2014, 13:36

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2014, 13:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/10/2013, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2013, 11:56

Remessa

01/10/2013, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2013, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2013, 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2013, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO

10/09/2013, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2013, 13:18

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:52

Sentença

•19/01/2026, 13:36

Decisão

•16/12/2025, 18:38

Decisão

•22/10/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:44

Decisão

•27/08/2025, 17:13