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Homicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

DAVI PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ

OAB/PA 31796·CPF·Representa: Autor

PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR

OAB/PA 23530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:37

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de DAVI PINTO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:08

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAVI PINTO DOS SANTOS Nome: DAVI PINTO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roraima, 02, Passagem Livramento, Quadra 10, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-468 Advogado: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR OAB: PA23530-E Endereço: desconhecido Advogado: IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ OAB: PA31796 Endereço: Rua São Luís, 08, (Nova PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394):0809721-10.2022.8.14.0000

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:39

Indeferida a petição inicial

15/02/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de parecer

03/10/2022, 14:18

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:37

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de DAVI PINTO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 12:39

Decisão

•15/02/2023, 15:07

11/03/2023, 00:08

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAVI PINTO DOS SANTOS Nome: DAVI PINTO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roraima, 02, Passagem Livramento, Quadra 10, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-468 Advogado: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR OAB: PA23530-E Endereço: desconhecido Advogado: IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ OAB: PA31796 Endereço: Rua São Luís, 08, (Nova PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394):0809721-10.2022.8.14.0000

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:39

Indeferida a petição inicial

15/02/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de parecer

03/10/2022, 14:18

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAVI PINTO DOS SANTOS Nome: DAVI PINTO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roraima, 02, Passagem Livramento, Quadra 10, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-468 Advogado: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR OAB: PA23530 Endereço: desconhecido Advogado: IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ OAB: PA31796 Endereço: Rua São Luís, 08, (Nova PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394): 0809721-10.2022.8.14.0000

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:29

Conclusos ao relator

14/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:02

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAVI PINTO DOS SANTOS Nome: DAVI PINTO DOS SANTOS Endereço: Avenida Roraima, 02, Passagem Livramento, Quadra 10, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-468 Advogado: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR OAB: PA23530 Endereço: desconhecido Advogado: IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ OAB: PA31796 Endereço: Rua São Luís, 08, (Nova PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394): 0809721-10.2022.8.14.0000

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:10

Conclusos ao relator

17/08/2022, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:16

Conclusos para decisão

11/07/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 20:51

Despacho

•16/09/2022, 16:01

Despacho

•16/09/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 20:02

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 20:02

Despacho

•30/08/2022, 12:41

Despacho

•30/08/2022, 10:10

Despacho

•17/08/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 20:51