Execução Fiscal 0003992-60.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.475,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003992-60.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:35

18/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003992-60.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:15

Remessa

08/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:28

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2011, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:34

Por decisão judicial - Por decisão judicial

04/08/2011, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2011, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2011, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2011, 11:30

Remessa

27/07/2011, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2011, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2011, 17:03

Remessa

13/07/2011, 17:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2011, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2011, 12:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/06/2011, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2011, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

13/06/2011, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 888/09 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

09/11/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 09:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:18

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/02/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 12:21

CITACAO

06/02/2009, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2009, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2009, 14:46

AUTUAÇÃO

04/02/2009, 11:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/01/2009, 16:56