Cautelar Inominada Criminal 0815645-60.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

SILVIO ANDRE LIMA DA CONCEICAO

Terceiro

NELSON SILVEIRA

Terceiro

BRENDA CARLA CHAGAS SANTANA

Terceiro

ANTONIO DE FARIAS PEIXOTO II

Terceiro

BRENO MACEDO CALDAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA FERREIRA ZAHLOUTH

OAB/PA 5719·CPF·Representa: Réu

IVANILDA BARBOSA PONTES

OAB/PA 7228·CPF·Representa: Réu

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PA 8238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

SILVIO ANDRE LIMA DA CONCEICAO

Terceiro

NELSON SILVEIRA

Terceiro

BRENDA CARLA CHAGAS SANTANA

Terceiro

ANTONIO DE FARIAS PEIXOTO II

Terceiro

BRENO MACEDO CALDAS

Terceiro

LUIS CARLOS VIDAL MATOS

Terceiro

LORENA REGINA CORDOVIL NEVES

Terceiro

CARLOS ROBSON MOURA DE ASSIS

Terceiro

SAUL DOS SANTOS GUIMARAES

Terceiro

PATRICIA MANESCHY

Terceiro

LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES MALCHER

Terceiro

ELIZABETH MARIA SILVA MIRANDA

Terceiro

OSCAR CORREA RODRIGUES

Terceiro

PAULO ESTEVAO TAMER

Terceiro

MARIA VIRGINIA GRIMWOOD PINTO

Terceiro

FLAVIA RENATA RODRIGUES LEAL

Terceiro

YASMIN CRISTIANE CAMARGO FREITAS

Terceiro

LUIZ MAGNO PIRES

Terceiro

MARIA CLARA KALYL HAGE

Terceiro

RAFAELA RODRIGUES COELHO

Terceiro

JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO

CPF

Reu

FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO ANDRE LIMA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENDA CARLA CHAGAS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DE FARIAS PEIXOTO II

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENO MACEDO CALDAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS CARLOS VIDAL MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LORENA REGINA CORDOVIL NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROBSON MOURA DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

SAUL DOS SANTOS GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA MANESCHY

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES MALCHER

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETH MARIA SILVA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

OSCAR CORREA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ESTEVAO TAMER

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VIRGINIA GRIMWOOD PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIA RENATA RODRIGUES LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

YASMIN CRISTIANE CAMARGO FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ MAGNO PIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CLARA KALYL HAGE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA RODRIGUES COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:36

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri cancelada para 20/03/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

23/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 15:10

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 22:26

Intimado em Secretaria

28/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:17

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:36

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri cancelada para 20/03/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

23/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 15:10

Juntada de Certidão

Documentos

Certidão

•16/03/2023, 12:49

Despacho

•07/11/2022, 09:19

16/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 22:26

Intimado em Secretaria

28/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:14

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

11/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de diligência

18/12/2022, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2022, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:34

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de diligência

09/12/2022, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/12/2022, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 12:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/12/2022, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

20/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de LUANA PASCHOAL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de JORGE COUTINHO PASCHOAL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES GODINHO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:34

Decorrido prazo de JORGE COUTINHO PASCHOAL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:30

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES GODINHO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:30

Decorrido prazo de LUANA PASCHOAL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2022, 16:23

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:28

Decorrido prazo de NOHARA PASCHOAL em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:19

Juntada de Ofício

07/11/2022, 09:00

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 11:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:57

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:35

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 13:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO CORREA RODRIGUES REU: JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com amplo acesso aos autos eletrônicos, a Defesa de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO, por meio de seus patronos habilitados - MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA - OAB PA008238, IVANILDA BARBOSA PONTES - OAB PA7228 e CARLA FERREIRA ZAHLOUTH - OAB PA5719, para ciência da juntada das mídias requeridas ( Intimação - Autos n. 0815645-60.2022.8.14.0401 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) [Homicídio Qualificado]

31/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:24

Juntada de Outros documentos

28/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO CORREA RODRIGUES REU: JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com amplo acesso aos autos eletrônicos, o Assistente de Acusação JOÃO CORREA RODRIGUES, por meio de seus advogados constituídos, RODRIGO TAVARES GODINHO - OAB PA013983, LUANA PASCHOAL - OAB SP163626, NOHARA PASCHOAL - OAB SP199072 e JORGE COUTINHO PASCHOAL - OAB SP273341, a fim de se manifestar acerca da cer Intimação - Autos n. 0815645-60.2022.8.14.0401 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) [Homicídio Qualificado]

28/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA ZAHLOUTH em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:42

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES GODINHO em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de LUANA PASCHOAL em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de JORGE COUTINHO PASCHOAL em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:18

Juntada de Carta rogatória

27/10/2022, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 13:58

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 20/03/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

26/10/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:06

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:35

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1. Manifeste-se a Defesa acerca da certidão lavrada em 79381838, no prazo de cinco dias. 2. Cumpra-se. Belém (PA), 14 de outubro de 2022. CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri, em substituição.

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:22

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:53

Decorrido prazo de NOHARA PASCHOAL em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:00

Decorrido prazo de IVANILDA BARBOSA PONTES em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:39

Decorrido prazo de JOAO CORREA RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 12:24

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 00:54

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:47

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO CORREA RODRIGUES REU: JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições a mim conferidas, intimo o pronunciado JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO, por meio de seus advogados constituídos - MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA, IVANILDA BARBOSA PONTES - OAB PA7228 e CARLA FERREIRA ZAHLOUTH - OAB PA5719, para se manifestar nos termos da decisão id. 77647496. Bel Intimação - Autos n. 0815645-60.2022.8.14.0401 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) [Homicídio Qualificado]

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO em 19/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO CORREA RODRIGUES REU: JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO: No uso das atribuições a mim conferidas, intimo o assistente de acusação JOÃO CORREA RODRIGUES, por meio de seus advogados constituídos - RODRIGO TAVARES GODINHO - OAB PA013983, LUANA PASCHOAL - OAB SP163626, NOHARA PASCHOAL - OAB SP199072 e JORGE COUTINHO PASCHOAL - OAB SP273341, para se manifestar nos termos da d Intimação - Autos n. 0815645-60.2022.8.14.0401 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) [Homicídio Qualificado]

27/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:06

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de parecer

20/09/2022, 09:32

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1. Tratam-se os presentes autos de Denúncia (32164368) oferecida em desfavor do nacional JEFFERSON MICHEL MIRANDA SAMPAIO por ter incorrido no tipo penal previsto no artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro, tendo ocorrido aditamento à denúncia em 32164967 para inclusão do tipo penal previsto nos artigos 33 e 40, inciso IV da lei 11.343/2006. 2. O réu foi pronunciado em 32165418 para submissão a julgamento perante o Tribunal do Júri acerca dos tipos penais previstos no

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 11:29

Juntada de Ofício

08/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:08

Declarada suspeição por ANGELA ALICE ALVES TUMA

08/09/2022, 11:54

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 13:48

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 10:46

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815645-60.2022.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA Vistos, etc. Recebo os autos nesta data e no estado em que se encontram. Por razões de foro íntimo, firmo suspeição no presente processo, com fulcro no art. 97 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 3º, § 2º da Portaria nº 320/2017-GP, comunique-se a Juíza Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acerca da presente suspeição. Remetam-se os autos ao

31/08/2022, 00:00

Juntada de Ofício

30/08/2022, 13:16

Juntada de Ofício

30/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:04

Declarada suspeição por SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

30/08/2022, 13:04

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:56

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Decisão

•19/09/2022, 12:50

Decisão

•08/09/2022, 11:54

Decisão

•30/08/2022, 13:04

Despacho

•29/08/2022, 11:21

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Todos os documentos(16)

Certidão

•16/03/2023, 12:49

Despacho

•07/11/2022, 09:19

Despacho

•14/10/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 00:54

Decisão

•19/09/2022, 12:50

Decisão

•08/09/2022, 11:54

Decisão

•30/08/2022, 13:04

Despacho

•29/08/2022, 11:21

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 17:56

Procuração

•25/08/2022, 17:56