Cumprimento de sentença 0028995-12.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.691,61

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:55

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 10:48

Despacho

•09/07/2024, 16:18

17/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:46

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:14

Publicado Despacho em 06/05/2024.

08/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. ALM. BARROSO, N. 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Nome: MUNICIPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, s/n, Palácio Antônio Lemos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-240 DESPACHO Diante da certidão de ID 113972669 e teor do art. 10 do Código de Processo Civil, com o fito de evitar a prolação de decisões com fundamentos sobre os quais as partes não tenham se manifestado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028995-12.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte Exequente para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, o que considerar adequado ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos. Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:29

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 08:02

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:02

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:42

Juntada de Ofício

31/01/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 02/11/2023

11/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 23:18

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:57

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. ALM. BARROSO, N. 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Nome: MUNICIPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, s/n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028995-12.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:06

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. ALM. BARROSO, N. 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Nome: MUNICIPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028995-12.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 21:47

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:05

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:00

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 09/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:13

Publicado Despacho em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV. ALM. BARROSO, N. 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66073-070 Nome: MUNICIPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028995-12.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 08:27

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2019, 13:09

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:05

Processo migrado do Sistema Libra

12/03/2019, 12:17

REMESSA INTERNA

07/03/2019, 16:00

REMESSA INTERNA

19/02/2019, 15:18

REMESSA INTERNA

07/02/2019, 16:00

REMESSA INTERNA

05/02/2019, 10:53

Remessa

28/01/2019, 12:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/01/2019, 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO (4064689), que representa a parte IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (5731282) no processo 00289951220128140301.

17/01/2019, 08:38

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2019, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

21/09/2018, 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2018, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 08:50

AGUARDANDO JUNTADA

30/08/2018, 12:12

Remessa

28/08/2018, 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 19:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 19:22

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO RETIRADO PELO DR BRUNO LEANDRO OAB 14622, TELF 32247764, I VOL COM 99FLS

21/08/2018, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA (815904), que representa a parte MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA (6104045) no processo 00289951220128140301.

21/08/2018, 11:58

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2018, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/08/2018, 12:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/08/2018, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2018, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 14:13

AGUARDANDO JUNTADA

25/07/2018, 09:30

Remessa

27/04/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 15:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/03/2018, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/03/2018, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2017, 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/06/2017, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/06/2017, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/05/2017, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 09:30

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/05/2017, 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 11:15

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/03/2017, 09:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/06/2016, 11:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/10/2015, 09:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

06/07/2015, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2015, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 13:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/10/2014, 11:46

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2014, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:00

Remessa

29/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2014, 11:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2014, 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA (6104045) no processo 00289951220128140301.

12/08/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 09:20

Mero expediente - Mero expediente

01/08/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2014, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 12:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

10/02/2014, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2014, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL

07/02/2014, 11:08

CITACAO - CITACAO

06/02/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2014, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2014, 13:29

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído conforme a resolução 012/2013 - gp

24/01/2014, 08:02

À DISTRIBUIÇÃO

23/01/2014, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2013, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2013, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2013, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2012, 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2012, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2012, 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2012, 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2012, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

26/06/2012, 11:45

Despacho

•02/05/2024, 11:15

Despacho

•30/04/2024, 15:29

Decisão

•06/09/2023, 08:39

Decisão

•05/09/2023, 14:35

Decisão

•02/05/2023, 12:28

Decisão

•29/03/2023, 21:47

Despacho

•30/08/2022, 13:04

Despacho

•30/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:25

Despacho

•18/05/2021, 14:54

Despacho

•18/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•28/02/2021, 12:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/08/2024, 10:48

Despacho

•09/07/2024, 16:18

Despacho

•02/05/2024, 11:15

Despacho

•30/04/2024, 15:29

Decisão

•06/09/2023, 08:39

Decisão

•05/09/2023, 14:35

Decisão

•02/05/2023, 12:28

Decisão

•29/03/2023, 21:47

Despacho

•30/08/2022, 13:04

Despacho

•30/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:25

Despacho

•18/05/2021, 14:54

Despacho

•18/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•28/02/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•28/02/2021, 12:15

Decisão

•07/01/2021, 11:52

Decisão

•17/12/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:15

Acórdão

•19/08/2020, 10:35

Despacho

•14/05/2019, 15:05

Decisão

•18/03/2019, 15:15

Documento de Migração

•12/03/2019, 12:16