Execução Fiscal 0058791-14.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.100,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ZELINDO NEVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ZELINDO NEVES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZELINDO NEVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058791-14.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:55

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:25

24/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ZELINDO NEVES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZELINDO NEVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058791-14.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:15

Remessa

08/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2015, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2015, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2015, 11:45

OUTROS

27/03/2015, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2015, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2015, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 15:42

Remessa

27/11/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/02/2014, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

03/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/02/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2014, 11:43

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2014, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2014, 15:45

Remessa

13/01/2014, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 10:41

Remessa

08/01/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587911420138140301: - Observação alterada.

04/11/2013, 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:34