Execução Fiscal 0056184-67.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.343,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDEMAR PIEDADE MIRANDA

Reu

ODILIA NASCIMENTO MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de ODILIA NASCIMENTO MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de WALDEMAR PIEDADE MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDEMAR PIEDADE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056184-67.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de ODILIA NASCIMENTO MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de WALDEMAR PIEDADE MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDEMAR PIEDADE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056184-67.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:15

Remessa

08/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2015, 09:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ODILIA NASCIMENTO MIRANDA no processo 00561842320098140301.

19/08/2015, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 09:03

Remessa

24/06/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2013, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2012, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2012, 15:37

Remessa

25/10/2012, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/10/2011, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 09:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 09:13

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2011, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 10:48

Remessa

22/08/2011, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

13/07/2011, 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (4103441), que representa a parte ODILIA NASCIMENTO MIRANDA (4591578) no processo 00561842320098140301.

12/07/2011, 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2011, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2011, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2011, 18:16

Remessa

21/06/2011, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2011, 18:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : KLEYDIR VALE COELHO

24/05/2011, 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01863398-76 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: area errada

24/05/2011, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

24/05/2011, 09:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL

14/06/2010, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/06/2010, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

09/06/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2010, 10:19

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO COREIO 12.397/09

11/12/2009, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:37

CITACAO

03/12/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:36

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 14:56