Execução Fiscal 0004080-66.2014.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2014

Valor da Causa

R$ 59.113,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 14:13

Despacho

•24/09/2025, 08:33

26/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

27/04/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de A C RESENDE em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:17

Publicado EDITAL em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmo. Sr. Dr. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele noticia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara desta Comarca, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), 0004080-66.2014.8.14.0061, em que figura como Autor ESTADO DO PARÁ, tendo como executado A C RESENDE, CNPJ nº 05.079.023/0001-57. Determinou, o MM. Juiz, a expedição do presente Edital com o prazo acima mencionado que, com seu teor CITAR o executado A C RESENDE, CNPJ nº 05.079.023/0001-57, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 30(trinta) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum deste Juízo, e publicado no DJEN conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, aos 15 de abril de 2024. Eu, Bruna Miranda, Auxiliar de Secretaria, digitei. Eu, ____, Jurandir da Silva Rebello Junior, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o revisei. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Tucuruí.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:18

Expedição de Edital.

15/04/2024, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão

04/04/2024, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 10:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 07:38

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:59

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 21:59

Juntada de decisão

20/10/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra A C RESENDE, em razão de sentença proferida pelo MM Juízo da Vara Única da Comarca de Tucuruí/PA, que extinguiu a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. 0004080-66.2014.8.14.0061), ajuizada pela apelante. A decisão recorrida tem a seguinte parte dispositiva (Id. 10727988- Pág. 4/6): (...) Assim sendo, julgo extinto

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição inicial

19/08/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 10:10

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040806620148140061: Munic pio atualizado: 8100 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: CDA N. 2014570001136-1. - Ação Coletiva: N.

22/07/2021, 13:54

OUTROS

18/05/2021, 12:25

A SECRETARIA

18/05/2021, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2021, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2021, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2021, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2021, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073092904

04/05/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 09:37

Remessa - DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO

04/05/2021, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210068002344

27/04/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021, 10:27

Remessa

27/04/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2021, 10:27

Remessa

22/03/2021, 12:15

OUTROS

15/03/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2021, 17:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/03/2021, 17:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/03/2021, 17:34

OUTROS

09/11/2020, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2020, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2020, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2020, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138642352

06/10/2020, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200205715039

23/09/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 10:30

Remessa - OFICIO N° 1190/2020-PGE-PDA - DEV. DE AUTOS.....25 FOLHAS.

23/09/2020, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138642352

07/07/2020, 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 17:31

Remessa

07/07/2020, 17:31

Remessa

04/03/2020, 09:05

OUTROS

03/03/2020, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 14:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/03/2020, 14:22

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

03/03/2020, 14:22

OUTROS

29/02/2020, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 09:25

Abandono da causa - Abandono da causa

27/02/2020, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2020, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2020, 10:25

OUTROS

06/02/2020, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518744855

06/02/2020, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038513617

04/02/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 12:46

Remessa - OF. 165/2020DEV. PGE AUTOS VOLUME ÚNICO 19FLS.

04/02/2020, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518744855

13/12/2019, 13:51

Remessa

13/12/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 13:51

SETOR CORRESPONDENCIA

29/01/2019, 09:54

Remessa

17/01/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 14:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/01/2019, 14:40

OUTROS

17/01/2019, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2019, 14:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/01/2019, 09:59

À UNAJ

08/01/2019, 14:10

OUTROS

08/01/2019, 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2018, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2018, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2018, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2017, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 15:23

OUTROS

18/10/2017, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170416569324

27/09/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 10:55

Remessa - OF. 1104/2017 PGE -PDA DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 12FLS.

27/09/2017, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394205295

14/09/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 10:44

Remessa - REQUER RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO

14/09/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/04/2017, 08:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/04/2017, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2016, 14:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 13:32

Remessa - CORRESPONDENCIA DEV. AO REMETENTE

25/08/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2014, 13:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/08/2014, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA

13/08/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/07/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2014, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 15:22

Mero expediente - Mero expediente

10/07/2014, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 15:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2014, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/07/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: GISELE MENDES CAMARCO LEITE

02/07/2014, 11:35

Despacho

•02/07/2025, 16:10

Sentença

•27/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:02

Decisão

•05/04/2024, 09:25

Despacho

•15/12/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:40

Despacho

•17/05/2023, 07:38

Despacho

•17/01/2023, 22:02

Decisão

•31/08/2022, 05:15

Decisão

•31/08/2022, 02:45

Despacho

•20/04/2022, 09:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/02/2026, 14:13

Despacho

•24/09/2025, 08:33

Despacho

•02/07/2025, 16:10

Sentença

•27/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:02

Decisão

•05/04/2024, 09:25

Despacho

•15/12/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:40

Despacho

•17/05/2023, 07:38

Despacho

•17/01/2023, 22:02

Decisão

•31/08/2022, 05:15

Decisão

•31/08/2022, 02:45

Despacho

•20/04/2022, 09:31

Despacho

•26/07/2021, 10:10