Execução de Título Extrajudicial 0030965-13.2013.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 20:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2024, 20:18

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de A J BARREIRINHAS RAYOL COMERCIO DE MALHAS ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO JORGE BARREIRINHAS RAYOL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:17

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

28/01/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Trata-se de Ação de Execução promovida por BANCO BRADESCO S/A em face de A J BARREIRINHAS RAYOL COMERCIO DE MALHAS; ALESSANDRO JORGE BARREIRINHAS RAYOL e KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS. A ação é fundada em cédula de crédito bancário, que possui prescrição trienal, conforme jurisprudência do STJ, a ver: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Conforme estabelece o art. 44 da Lei n. 10.931/2004, aplica-se às Cédulas de Crédito Bancário, no que couber, a legislação cambial, de modo que se mostra de rigor a incidência do art. 70 da Lei Uniforme de Genebra, que prevê o prazo prescricional de 3 (três) anos a contar do vencimento da dívida. Precedentes. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.992.331/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/3/2023, DJe de 16/3/2023.) No caso concreto, verifico que o despacho que determinou a citação foi publicado em 24/07/2013 (fl. 22 – Id. 58531928), e até a presente data os executados sequer foram citados. A primeira tentativa infrutífera de citação dos executados foi juntada nos autos em 22/11/2013 (fl. 24-verso – Id. 58531928), portanto, o prazo da prescrição intercorrente passou a correr da referida data, na forma do § 4º, do art. 921 do CPC. Assim, entendo que transcorrido o prazo de três anos desde o marco interruptivo do § 4º, do art. 921 do CPC até os dias atuais, há que se reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, julgo extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 924, V, do CPC. Custas pelo autor. Transitada em julgado arquivem-se os presentes autos. Belém, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:37

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de A J BARREIRINHAS RAYOL COMERCIO DE MALHAS ME em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO JORGE BARREIRINHAS RAYOL em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Di

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:38

REMESSA INTERNA

07/04/2022, 09:53

Remessa

01/04/2022, 11:03

Remessa

23/09/2021, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2021, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107787476

11/06/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 12:22

Remessa

11/06/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2021, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2021, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 11:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2020, 13:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2020, 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2020, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2020, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

01/10/2020, 07:54

MANDADO(S) A CENTRAL

24/09/2020, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:09

CITACAO - CITACAO

24/09/2020, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 10:08

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/09/2020, 10:05

À UNAJ

20/07/2020, 09:19

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/03/2020, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 11:40

Remessa

23/10/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

04/04/2019, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2019, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2017, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2017, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 12:02

Remessa

13/02/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2017, 09:39

Remessa

06/02/2017, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2017, 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/02/2017, 10:59

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

02/02/2017, 10:25

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2017, 11:32

Remessa

30/01/2017, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 10:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00309651320138140301.

24/01/2017, 11:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00309651320138140301.

24/01/2017, 11:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00309651320138140301.

24/01/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2017, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2017, 11:29

Remessa

24/01/2017, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 10:15

Remessa

19/07/2016, 10:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

15/07/2016, 16:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2016, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2016, 09:32

CONCLUSOS

22/03/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2016, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2016, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2016, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2016, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 17:29

Remessa

09/03/2016, 17:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/02/2016, 15:13

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE AO ADV. HUGO BRINCO RODRIGUES NETO OAB: 23254; PROCESSO COM 52FLS; TEL: 32174700

26/02/2016, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (4066486), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (89333) no processo 00309651320138140301.

26/02/2016, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2016, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2016, 11:22

JUNTADA DE DOCUMENTOS

17/02/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 15:23

Remessa

07/01/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 15:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2015, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 15:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2014, 12:19

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

15/01/2014, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

13/01/2014, 14:10

REMESSA AOS CORREIOS - JG005050675BR - 67030970 - COM. ANANINDEUA - 70gr

11/12/2013, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2013, 12:44

SETOR CORRESPONDENCIA

09/12/2013, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2013, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 10:11

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

29/11/2013, 10:11

PROVIDENCIAR CITACAO

30/09/2013, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2013, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2013, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 13:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2013, 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2013, 11:48

AGUARD. CADASTRO

02/09/2013, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

26/08/2013, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/08/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2013, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL

23/08/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:53

EXECUCAO - EXECUCAO

22/08/2013, 10:53

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2013, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2013, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2013, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2013, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2013, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/06/2013, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2013, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG

12/06/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/05/2013, 11:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de A J BARREIRINHAS RAYOL COMERCIO DE MALHAS ME em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO JORGE BARREIRINHAS RAYOL em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(179)