Execução Fiscal 0801448-70.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 909.565,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REGIEMER COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de REGIEMER COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:00

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:58

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:28

Decisão

•31/08/2022, 11:25

04/03/2026, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de REGIEMER COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:00

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801448-70.2018.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:34

Conclusos para decisão

01/10/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição

24/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:17

Juntada de ato ordinatório

21/06/2021, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2021, 18:06

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 09:20

Conclusos para decisão

17/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2021 23:59.

09/03/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 17:21

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2018, 20:21

Conclusos para despacho

28/08/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 15:10

Decisão

•30/08/2022, 12:12

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:15

Decisão

•09/04/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 17:21

Despacho

•01/09/2018, 20:21