Execução Fiscal 0802107-16.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 80.910,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/PA 17922·Representa: Réu

VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA

OAB/PA 6521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALEXANDRO DA SILVA PANTOJA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/09/2025.

18/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800203-19.2021.8.14.0133

15/09/2025, 09:33

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de ALEXANDRO DA SILVA PANTOJA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802107-16.2017.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 00:10

Publicado Decisão em 17/09/2025.

18/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Documentos

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 09:27

Decisão

•15/09/2025, 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800203-19.2021.8.14.0133

15/09/2025, 09:33

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de ALEXANDRO DA SILVA PANTOJA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802107-16.2017.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição

06/12/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:45

Apensado ao processo 0800203-19.2021.8.14.0133

17/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:56

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 11:23

Juntada de Petição de Petição

17/08/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:07

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:21

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2017, 10:16

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 10:24

Despacho

•23/08/2024, 11:08

Decisão

•31/08/2022, 11:27

Decisão

•30/08/2022, 12:12

Despacho

•22/11/2021, 08:38

Despacho

•19/11/2021, 10:27

Despacho

•14/09/2020, 12:56

Despacho

•12/08/2020, 12:07

Despacho

•27/03/2020, 09:21

Decisão

•27/02/2020, 11:43

Decisão

•05/12/2017, 10:16