Recurso Especial 0839550-74.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 175.285,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 08:36

Decisão

•13/03/2026, 17:06

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:16

Recurso Especial não admitido

22/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2025, 10:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:55

Conhecido o recurso de M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA - CNPJ: 04.333.952/0001-88 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 19:38

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 14:20

Recebidos os autos

02/04/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:08

Decisão

•29/10/2025, 15:16

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Despacho

•16/07/2025, 10:51

Despacho

•15/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 10:48

Acórdão

•28/02/2025, 08:55

Acórdão

•27/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:36

Sentença

•25/08/2023, 07:51

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/03/2026, 08:36

Decisão

•13/03/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:08

Decisão

•29/10/2025, 15:16

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Despacho

•16/07/2025, 10:51

Despacho

•15/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 10:48

Acórdão

•28/02/2025, 08:55

Acórdão

•27/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:36

Sentença

•25/08/2023, 07:51

Decisão

•31/08/2022, 11:30

Decisão

•12/08/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:07

Decisão

•14/08/2020, 11:28

Decisão

•13/08/2020, 10:37

Despacho

•06/08/2020, 13:59

Despacho

•31/07/2020, 10:51