Execução Fiscal 0802170-07.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.036.746,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL

OAB/MG 85532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPER GIRO COMERCIAL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPER GIRO COMERCIAL LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de SUPER GIRO COMERCIAL LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:38

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/11/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SUPER GIRO COMERCIAL LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de SUPER GIRO COMERCIAL LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 11:54

Despacho

•13/05/2024, 13:01

05/01/2026, 19:38

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/11/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:35

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:31

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802170-07.2018.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

06/02/2022, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:57

Juntada de identificação de ar

08/11/2021, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:16

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 11:20

Despacho

•04/12/2023, 09:20

Decisão

•31/08/2022, 12:44

Decisão

•30/08/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 13:57

Despacho

•06/11/2019, 14:18

Despacho

•12/06/2019, 10:16