Execução Fiscal 0000648-15.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 631.224,90

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

BARATA TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Acórdão

20/03/2026, 08:32

Expedição de Decisão.

19/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:59

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:41

Todas as movimentações(447)

Juntada de Acórdão

20/03/2026, 08:32

Expedição de Decisão.

19/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Documentos

Decisão do 2º Grau

•20/03/2026, 08:32

Informação

•19/12/2025, 10:25

04/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:59

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:48

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:05

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 20:18

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000648-15.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME Endereço: ACF Esperança, S/N, Rodovia BR-316 km 5 Lote s/n, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-970 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR - PA014155 DESPACHO Em atenção a certidão de Id retro, ressalto que os valores foram transferido ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 1º, §2º, VII, do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para ciência quanto à expedição do alvará, cabendo à parte interessada/executada realizar o levantamento do valor na agência bancária indicada. Ananindeua-PA, 6 de dezembro de 2022. ALINE NOGUEIRA VER Processo n° 0000648-15.2011.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 03:41

Juntada de Alvará

05/12/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000648-15.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME Endereço: ACF Esperança, S/N, Rodovia BR-316 km 5 Lote s/n, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-970 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR - PA014155 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos e etc. Tratam-se de ACLARATÓRIOS opostos pela União objetivando a modi

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 12:57

Juntada de Ofício

18/11/2022, 12:08

Juntada de Ofício

18/11/2022, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:30

Conclusos para decisão

20/10/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 12:24

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:25

Desentranhado o documento

18/10/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000648-15.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME Endereço: ACF Esperança, S/N, Rodovia BR-316 km 5 Lote s/n, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-970Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR - PA014155 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de pedido de desbloqueio dos valores constritos na presente execução,

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e o(a) EXECUTADO: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para Processo Eletrônico n° 0000648-15.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

22/08/2022, 13:47

Juntada de documento de migração

22/08/2022, 13:47

Juntada de documento de migração

22/08/2022, 13:47

Juntada de documento de migração

22/08/2022, 13:47

Juntada de documento de migração

22/08/2022, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2022, 13:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/08/2022, 13:31

REMESSA INTERNA

04/08/2022, 16:02

Remessa

20/07/2022, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220088047636

18/07/2022, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2022, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/07/2022, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/07/2022, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220088047636

15/07/2022, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2022, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2022, 12:23

Remessa - E-MAIL 15/07/2022

15/07/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2022, 12:50

Documento - Documento

14/07/2022, 12:50

OUTROS

14/07/2022, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2022, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2022, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220086698463

13/07/2022, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2022, 08:59

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/07/2022, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2022, 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220084337386

07/07/2022, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2022, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2022, 09:45

Remessa

07/07/2022, 09:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/06/2022, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 08:49

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/06/2022, 08:49

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

01/06/2022, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/05/2022, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2022, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2022, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 09:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR (26813092), que representa a parte BARATA TRANSPORTES LTDA (487780) no processo 00006483820118140006.

19/05/2022, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2022, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220064662973

18/05/2022, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2022, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2022, 11:56

Remessa

18/05/2022, 11:56

CONCLUSOS

09/05/2022, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2022, 14:10

CONCLUSOS

05/08/2021, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2021, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 09:01

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/08/2021, 09:01

Conclusão - Conclusão

05/08/2021, 09:01

OUTROS

04/08/2021, 10:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/07/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 09:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/07/2021, 09:12

Remessa - Remessa

27/07/2021, 09:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 09:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - regularização

14/06/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2021, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2021, 13:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 12:07

OUTROS

13/01/2021, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2021, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:49

Conclusão - Conclusão

15/12/2020, 11:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/12/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 10:21

OUTROS

10/12/2020, 13:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280813021

09/12/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 12:25

Remessa - FAZENDA NACIONAL

09/12/2020, 12:25

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 09:54

Remessa - Remessa

25/11/2020, 09:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/11/2020, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/11/2020, 11:50

OUTROS

20/11/2020, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2020, 13:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/11/2020, 09:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/11/2020, 09:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/11/2020, 09:23

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

12/11/2020, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006483820118140006: - Valor de causa alterado de 629995.38 para 631224.9. - Justificativa: CDA: 36.009.405-9.

29/09/2020, 08:35

À UNAJ

29/09/2020, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 08:28

Remessa - Remessa

29/09/2020, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2020, 13:56

OUTROS

28/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 09:07

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/01/2020, 09:07

Recebimento - Recebimento

28/01/2020, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2020, 13:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:05

Conclusão - Conclusão

15/01/2020, 09:05

AGUARDANDO JUNTADA

19/12/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2019, 10:59

AGUARDANDO JUNTADA

13/11/2019, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2019, 12:54

OUTROS

07/11/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:48

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/11/2019, 12:48

Recebimento - Recebimento

07/11/2019, 12:48

Remessa

07/11/2019, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 08:39

Recebimento - Recebimento

07/11/2019, 08:39

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/11/2019, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190459914840

06/11/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 09:51

Remessa

06/11/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/09/2019, 10:02

Remessa - Remessa

11/09/2019, 10:02

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 10:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/09/2019, 13:33

OUTROS

06/09/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 12:05

Recebimento - Recebimento

06/09/2019, 12:05

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/09/2019, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 11:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/08/2019, 11:10

Conclusão - Conclusão

29/08/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006483820118140006: - Valor de causa alterado de 614847.45 para 629995.38. - Justificativa: CDA: 36.009.405-9.

29/08/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2019, 10:46

OUTROS

29/08/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 10:13

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/08/2019, 10:13

Recebimento - Recebimento

29/08/2019, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190351141271

28/08/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2019, 11:07

Remessa

28/08/2019, 11:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 08:24

Remessa - Remessa

20/08/2019, 08:24

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/08/2019, 08:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/08/2019, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/08/2019, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 11:12

AGUARDANDO TRÂNSITO

29/04/2019, 11:19

OUTROS

18/02/2019, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 13:57

Publicação - Publicação

15/02/2019, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 14:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 14:22

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/02/2019, 11:39

OUTROS

11/02/2019, 11:19

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/02/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 13:48

Recebimento - Movimento de arquivamento null

04/02/2019, 13:48

Recebimento - Recebimento

04/02/2019, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2019, 11:33

OUTROS

14/12/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 09:32

Conclusão - Conclusão

09/11/2018, 09:32

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/11/2018, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2018, 09:30

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:08

Recebimento - Recebimento

06/11/2018, 12:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/11/2018, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2018, 11:38

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/11/2018, 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/11/2018, 11:14

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

06/11/2018, 11:12

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/11/2018, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/11/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 09:59

Remessa - Movimento de arquivamento null

28/09/2018, 09:59

Remessa - Remessa

28/09/2018, 09:59

À UNAJ

28/09/2018, 09:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para andamento

28/09/2018, 09:56

OUTROS

27/09/2018, 10:41

OUTROS

27/09/2018, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006483820118140006: - Valor de causa alterado de 501434.83 para 614847.45. - Justificativa: CDA: 36.009.405-9. - Ação Coletiva: N.

27/09/2018, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 11:49

Recebimento - Recebimento

14/09/2018, 11:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

14/09/2018, 11:49

OUTROS

14/09/2018, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180350845276

29/08/2018, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180350845276

29/08/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2018, 10:55

Remessa

29/08/2018, 10:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:19

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/08/2018, 10:19

Remessa - Remessa

22/08/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 10:32

Recebimento - Recebimento

21/08/2018, 10:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

21/08/2018, 10:32

OUTROS

21/08/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 10:45

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

17/08/2018, 10:45

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

17/08/2018, 10:45

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

17/08/2018, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 10:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

05/02/2018, 10:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2018, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2017, 12:45

OUTROS

22/08/2017, 12:52

OUTROS

18/08/2017, 11:31

OUTROS

02/08/2017, 11:02

OUTROS

18/07/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 13:58

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/07/2017, 13:58

Recebimento - Recebimento

18/07/2017, 13:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/2017, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 08:56

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/07/2017, 08:56

Remessa - Remessa

11/07/2017, 08:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/07/2017, 09:02

OUTROS

07/07/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 12:29

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/07/2017, 12:29

Recebimento - Recebimento

07/07/2017, 12:29

OUTROS

07/07/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 11:50

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/07/2017, 11:50

Recebimento - Recebimento

07/07/2017, 11:50

A SECRETARIA

05/07/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2017, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2017, 11:41

CONCLUSOS

03/07/2017, 11:41

CONCLUSOS

23/06/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 12:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/06/2017, 12:47

Conclusão - Conclusão

22/06/2017, 12:47

OUTROS

22/06/2017, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KALLYD DA SILVA MARTINS (24330516), que representa a parte BARATA TRANSPORTES LTDA (487780) no processo 00006483820118140006.

22/06/2017, 10:31

OUTROS

22/06/2017, 09:58

OUTROS

21/06/2017, 10:40

OUTROS

13/06/2017, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2017, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170239400861

07/06/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 14:10

Remessa

07/06/2017, 14:10

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/05/2017, 08:41

OUTROS

13/01/2017, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/12/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2016, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2016, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2016, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

28/03/2016, 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO

15/02/2016, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:40

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

22/09/2014, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Prosseguimento do feito

22/09/2014, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006483820118140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 353741.95 para 501434.83.

22/09/2014, 09:53

OUTROS

17/09/2014, 12:00

OUTROS

07/08/2014, 15:39

OUTROS

05/08/2014, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 07:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 07:44

OUTROS

24/07/2014, 12:24

OUTROS

21/07/2014, 09:57

OUTROS

09/07/2014, 12:01

OUTROS

08/07/2014, 14:08

OUTROS

12/06/2014, 11:00

OUTROS

10/06/2014, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 17:03

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/06/2014, 17:03

Recebimento - Recebimento

10/06/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 16:57

Remessa - FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 16:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/05/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 09:35

Remessa - Remessa

27/05/2014, 09:35

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/05/2014, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/05/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 08:50

Apensamento - Apensamento

26/05/2014, 08:49

Apensamento - Movimento de arquivamento null

26/05/2014, 08:49

APENSAR PROCESSO

26/05/2014, 08:45

OUTROS

23/05/2014, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2014, 14:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2014, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 15:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2014, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 09:18

Conclusão - Conclusão

23/04/2014, 09:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/04/2014, 09:18

PROCESSO PARA APENSAR

14/11/2013, 09:02

PROCESSO PARA APENSAR

13/08/2013, 13:59

PROCESSO PARA APENSAR

24/06/2013, 11:54

PROCESSO PARA APENSAR

15/05/2013, 09:28

OUTROS

14/05/2013, 12:58

OUTROS

08/05/2013, 11:09

PROCESSO PARA APENSAR

05/03/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:00

Conclusão - Conclusão

05/03/2013, 11:00

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 14:32

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 14:32

PROCESSO PARA APENSAR

27/06/2012, 11:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2012, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:59

Definitivo - Definitivo

27/01/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:59

Definitivo - Definitivo

27/01/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:58

Remessa - Remessa

27/01/2011, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/01/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:57

A JUSTICA FEDERAL

27/01/2011, 10:07

OUTROS

26/01/2011, 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:31

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:30

Incompetência - Incompetência

26/01/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento de inicial.

25/01/2011, 15:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para recebimento de inicial.

25/01/2011, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 15:00

Conclusão - Conclusão

25/01/2011, 15:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2011, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

20/01/2011, 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2011, 14:48

Decisão do 2º Grau

•19/12/2025, 10:25

Decisão

•31/07/2025, 09:55

Decisão

•29/07/2025, 13:36

Despacho

•07/08/2023, 13:41

Despacho

•04/08/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:03

Despacho

•13/12/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:30

Decisão

•02/12/2022, 09:30

Despacho

•01/12/2022, 10:52

Decisão

•11/11/2022, 12:51

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 12:24

Todos os documentos(23)

Decisão do 2º Grau

•20/03/2026, 08:32

Informação

•19/12/2025, 10:25

Decisão do 2º Grau

•19/12/2025, 10:25

Decisão

•31/07/2025, 09:55

Decisão

•29/07/2025, 13:36

Despacho

•07/08/2023, 13:41

Despacho

•04/08/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:03

Despacho

•13/12/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:30

Decisão

•02/12/2022, 09:30

Despacho

•01/12/2022, 10:52

Decisão

•11/11/2022, 12:51

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 12:24

Petição

•18/10/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:25

Decisão

•17/10/2022, 08:54

Decisão

•14/10/2022, 16:32

Petição

•22/09/2022, 10:57

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:32