Execução Fiscal 0058047-48.2007.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2007

Valor da Causa

R$ 20.993,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:02

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 12:17

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:37

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 12:00

Despacho

•05/12/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:02

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 12:17

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0058047-48.2007.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:28

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 09:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149467212

28/07/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 11:59

Remessa - VIA CORREIOS DY009291610BR PGE PA

28/07/2021, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/06/2021, 09:14

AGUARDANDO REMESSA

28/05/2021, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 09:46

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 12:09

PROVIDENCIAR CITACAO

08/11/2016, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2014, 15:39

Remessa - SEDEX:SA357657282 - ACOMPANHA SOMENTE O PROCESSO

12/03/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 17:08

Remessa

07/03/2014, 17:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2014, 07:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2013, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2013, 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 13:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/12/2013, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2013, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00580474920078140133: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

16/12/2013, 12:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (34325) do processo 00580474920078140133.

16/12/2013, 12:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (5011541) no processo 00580474920078140133.

16/12/2013, 12:45

PROVIDENCIAR OFICIO

13/12/2013, 12:24

PROVIDENCIAR OFICIO

20/11/2013, 13:59

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2013, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

29/10/2012, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2011, 14:47

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2011, 13:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:25

AGUARDANDO PRAZO - 366/07 - CAIXA 012

02/12/2008, 11:37

AGUARDANDO PRAZO - 366/07 - CAIXA 012

16/07/2008, 11:44

AGUARDANDO PRAZO - 366/07 - CAIXA 012

29/04/2008, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO - 366/07-CAIXA015

17/01/2008, 19:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JAQUELINE MAGALHAES LOPES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

10/01/2008, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2008, 16:32

DESPACHO

08/01/2008, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 366/07

21/12/2007, 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 366/07

21/12/2007, 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 366/07 - CAIXA 004

21/12/2007, 20:35

PREPARACAO DE MANDADO - 366/07

21/12/2007, 20:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 366/07 - DIRETORA DE SECRETARIA

21/12/2007, 20:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2007, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 366/07. Recebido por: ANA CAROLINA SANTOS UCHOA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

13/12/2007, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/07/2007, 15:54

MANDADO CUMPRIDO

09/07/2007, 15:54

CITACAO E PENHORA

09/07/2007, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2007, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SIMONE DA COSTA PINHEIRO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

22/06/2007, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

21/06/2007, 14:36

CITACAO

21/06/2007, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2007, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 366/07. Recebido por: ANA CAROLINA SANTOS UCHOA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

18/06/2007, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 13:50

AUTUAÇÃO

13/06/2007, 09:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - 1ª VARA CIVEL E PENAL

11/06/2007, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

11/06/2007, 03:00

Decisão

•04/08/2023, 08:23

Decisão

•31/08/2022, 13:35

Decisão

•31/08/2022, 09:15

Despacho

•04/03/2022, 13:36

Despacho

•04/03/2022, 11:34