Execução Fiscal 0070923-06.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.358,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SERGIO DA SILVA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA RODRIGUES em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 22/09/2022

23/09/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:43

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 10:19

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0070923-06.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 13:46

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:16

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA RODRIGUES em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 13:46

Sentença

•25/08/2022, 11:43

23/09/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:43

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 10:19

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0070923-06.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:43

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:54

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO DA SILVA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0070923-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

12/07/2021, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/02/2014, 08:27

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 10:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/02/2014, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/02/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 10:01

PROVIDENCIAR CITACAO

24/01/2014, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2013, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2013, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00709230620138140301: - Observação alterada.

18/12/2013, 07:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2013, 10:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2013, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/11/2013, 14:26