Execução Fiscal 0014648-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.051,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:59

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 30/10/2023

18/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:42

Publicado EDITAL em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014648-71.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fisc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:59

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 30/10/2023

18/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:42

Publicado EDITAL em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014648-71.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fisc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2023, 10:27

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:04

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0014648-71.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:12

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014648-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

07/07/2021, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 19:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146487120128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 13:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:07

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 13:12

Sentença

•04/10/2022, 08:52

Sentença

•12/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:39