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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ

Autor

EDINALDO DE AGUIAR SOARES

Terceiro

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/GO 52075·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO

OAB/PA 36217·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS COSTA SILVA

OAB/AP 2502·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO FARIAS CORREA

OAB/PA 13141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:10

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 27/05/2024

29/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:22

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:08

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:01

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:10

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 27/05/2024

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 12:29

Despacho

•13/11/2023, 19:24

29/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:22

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:08

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800738-36.2020.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que indiquem se pretendem produzir outro meio de prova, justificando sua necessidade, ou, ainda, se desejam o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, certificando-se neste caso, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Curionópolis, 13 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Curionópoli

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800738-36.2020.8.14.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURIONÓPOLIS Rua Jambo S/N esquina c/ Av. Sergipe, Bairro da Paz, Curionópolis/PA INTIMAÇÃO Com fundamento no Provimento 06/2009 CJCI, INTIMO a parte requerente para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Curionópolis/PA, data registrada pelo sistema. (Assinado digitalmente) Maria Milande Rodrigues Silva Atendente Judiciário- mat. 32760 Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI,

10/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 11:01

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000842-95.2019.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça e determino a tramitação prioritária. Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela em caráter antecedente. Observo que a parte autora não preenche todos os requisitos iniciais para que a tutela pretendida lhe seja antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, pelo que pretende a parte autora, ou seja, a concessão de benefício previdenciário por idade rural, embora vislumb

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 12:56

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:28

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:02

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800738-36.2020.8.14.0018 DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Curionópolis, 31 de agosto de 2022. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:20

Conclusos para despacho

05/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 08:44

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 09:07

Declarada incompetência

20/11/2020, 10:44

Conclusos para decisão

17/11/2020, 00:36

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 00:36

Decisão

•01/04/2023, 12:56

Despacho

•31/08/2022, 14:20

Decisão

•05/04/2021, 09:08

Decisão

•20/11/2020, 10:44