Execução Fiscal 0026236-41.2005.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2005

Valor da Causa

R$ 1.323.873,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P S S SOUZA COMERCIO

CNPJ

Reu

P S S SOUZA COMERCIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:25

Juntada de Informações

06/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:05

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:25

Juntada de Informações

06/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:26

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 16:50

Decisão

•31/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:15

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de P S S SOUZA COMERCIO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0026236-41.2005.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

29/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 12:39

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157955197

06/08/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 12:26

Remessa - QB 38400865 3 BR

06/08/2021, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/06/2021, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/06/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 10:57

AGUARDANDO REMESSA

26/05/2021, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2021, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 13:49

CONCLUSOS

23/04/2021, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2021, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:00

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469655144

20/11/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 11:40

Remessa - Recebido via Correios SEDEX DY 21243159 5 BR

20/11/2018, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180053267318

09/02/2018, 12:42

Remessa

09/02/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 12:42

PROVIDENCIAR EDITAIS

23/09/2016, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2014, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2014, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2014, 08:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte O S DE SOUZA COMERCIO E INDUSTRIA (486503) do processo 00262367920058140133.

16/05/2014, 08:36

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ADRIANA FRANCO BORGES (54393) do processo 00262367920058140133.

16/05/2014, 08:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA FRANCO BORGES (54393), que representa a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (90364) no processo 00262367920058140133.

16/05/2014, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00262367920058140133: - Observação removida.

16/05/2014, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2013, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2013, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 13:13

CITACAO - CITACAO

09/10/2013, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2012, 10:40

PROVIDENCIAR MANDADO AVERBACAO

17/07/2012, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2011, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

17/02/2011, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/02/2011, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2010, 11:54

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2010, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2010, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2010, 13:37

Mero expediente - Mero expediente

15/07/2010, 13:37

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2010, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2010, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/06/2010, 14:38

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2010, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2010, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2010, 11:23

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

14/06/2010, 11:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/03/2010, 11:33

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00262367920058140133.

07/04/2009, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DRA. ADRIANA FRANCO BORGES (499570), que representa a parte ADRIANA FRANCO BORGES (54393) no processo 00262367920058140133.

07/04/2009, 12:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - 245/05 CAIXA 002

04/12/2008, 14:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - 245/05 CAIXA 002

04/12/2008, 13:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - 245/05 - CAIXA 021

17/01/2008, 17:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/12/2007, 20:34

CONCLUSO EM SECRETARIA - 245/05

21/12/2007, 20:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/06/2005, 19:18

MANDADO CUMPRIDO

16/06/2005, 19:18

CITACAO E PENHORA

16/06/2005, 16:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2005, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

23/05/2005, 03:00

CITACAO

23/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2005, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2005, 03:00

AUTUAÇÃO

11/04/2005, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2005, 17:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

08/04/2005, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2005, 03:00

Decisão

•07/08/2023, 10:44

Decisão

•24/04/2023, 11:28

Decisão

•24/04/2023, 10:05

Decisão

•20/04/2023, 11:42

Decisão

•31/08/2022, 14:27

Decisão

•31/08/2022, 09:17

Decisão

•20/04/2022, 10:58

Decisão

•19/04/2022, 12:39