Execução Fiscal 0038020-15.2005.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

R$ 86.127,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

GARRA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PERTOLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:15

Juntada de Informações

06/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 14:17

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:15

Juntada de Informações

06/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 12:00

Despacho

•29/01/2024, 09:49

05/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 08:22

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PERTOLEO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:39

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0038020-15.2005.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 10:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/12/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00380203820058140133: Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/12/2021, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210120452960

24/06/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2021, 12:26

Remessa - RECEBIDO VIA CORREIOS DY009272085BR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2021, 12:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/05/2021, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2021, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2021, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 09:53

CONCLUSOS

23/02/2021, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2021, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2021, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 15:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 15:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2020, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:23

PROVIDENCIAR CERTIDOES

13/04/2016, 14:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES

25/11/2013, 13:04

PROVIDENCIAR CERTIDOES

21/11/2013, 12:05

PROVIDENCIAR CERTIDOES

07/11/2013, 14:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2012, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2012, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2012, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2012, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2012, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2012, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2012, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2012, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2012, 11:51

Remessa - OFICIO 195/2012 DO JUIZO DA 4A VARA DA COMARCA DE ANANINDEUA - DEVOLVENDO A AÇÃO

10/05/2012, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2012, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2012, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2012, 10:16

Remessa

11/01/2012, 10:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2011, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL

14/12/2011, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:33

OFICIO - OFICIO

09/12/2011, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2011, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2011, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2011, 12:40

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2011, 12:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROCURADORA TATIANA SELIGMANN LEDO (62607) do processo 00380203820058140133.

30/11/2011, 12:30

EM CONCLUSÃO

17/05/2011, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/05/2011, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2011, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2011, 12:09

PROVIDENCIAR MANDADO - CX 031

17/01/2011, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2010, 13:40

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2009, 10:01

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2009, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2009, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 12:28

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

25/11/2009, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2009, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 12:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

25/11/2009, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:25

AGUARDANDO MANDADO

21/12/2007, 20:35

VISTA AO PROCURADOR - 329/05 - Processo com vistas à Procuradoria do Estado, encaminhado atraves de autorização da Procuradora Tatiana Seligmann Ledo p/ a Sra. Aretusa Bernardes Gama

03/10/2007, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/06/2005, 19:07

MANDADO CUMPRIDO

16/06/2005, 19:07

CITACAO E PENHORA

16/06/2005, 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2005, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

31/05/2005, 03:00

CITACAO

31/05/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2005, 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2005, 12:09

AUTUAÇÃO

19/05/2005, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2005, 03:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

13/05/2005, 12:46

Despacho

•26/01/2024, 17:32

Decisão

•04/08/2023, 08:22

Decisão

•31/08/2022, 14:25

Decisão

•31/08/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 19:55