Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0811929-64.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0811929-64.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054879/2023

23/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1054879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1023982/2023 - DESIS

17/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023982 - DESIS no RMS 71907 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/10/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1023982/2023

11/10/2023, 13:36

Protocolizada Petição 1023982/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/10/2023

11/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1019352/2023

10/10/2023, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

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Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054879/2023

Protocolizada Petição 1054879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1023982/2023 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023982 - DESIS no RMS 71907 - Publicação prevista para 17/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1023982/2023

Protocolizada Petição 1023982/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/10/2023

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1019352/2023

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