Execução Fiscal 0820131-39.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.540,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 07/04/2022

24/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820131-39.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, R Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2022, 10:20

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 07/04/2022

24/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Publicado EDITAL em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

Documentos

Decisão

•19/03/2018, 21:35

Decisão

•07/03/2019, 20:59

Decisão

•28/04/2020, 21:10

Intimação de Decisão

•07/08/2020, 11:08

Sentença

•15/05/2021, 20:50

Sentença

•18/05/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:16

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820131-39.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME O/A Excelentíssimo(a) DR(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, R Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2022, 10:20

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2021, 11:08

Juntada de relatório de custas

05/08/2021, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de F.V. IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 08:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2021, 08:53

Juntada de relatório de custas

11/06/2021, 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2021, 17:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 20:50

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 21:10

Conclusos para decisão

01/04/2020, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:23

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 20:59

Conclusos para decisão

25/02/2019, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 21:35

Conclusos para decisão

14/03/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 09:43