Procedimento Comum Cível 0849398-22.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 384.725,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP

CNPJ

Reu

RONIVALDO FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR

OAB/MA 11115·Representa: Autor

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA

OAB/MA 13523·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·Representa: Autor

IARA DE SOUSA GOMES

OAB/PA 16689·CPF·Representa: Réu

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR

OAB/PA 8525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de RONIVALDO FARIAS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 18:33

Publicado Decisão em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0849398-22.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos contra a sentença de ID. 74047265, alegando contradição e omissão, consubstanciadas na falta de análise do depoimento prestado pelo informante referenciado e contradição sobre os valores dos pagamentos considerados no provimento jurisdicional, nos termos da petição

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:19

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:06

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de RONIVALDO FARIAS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2023, 15:19

Decisão

•27/04/2023, 13:42

19/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 18:33

Publicado Decisão em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0849398-22.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos contra a sentença de ID. 74047265, alegando contradição e omissão, consubstanciadas na falta de análise do depoimento prestado pelo informante referenciado e contradição sobre os valores dos pagamentos considerados no provimento jurisdicional, nos termos da petição

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:19

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:06

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:05

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0849398-22.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, Id 75614339, no praz

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0849398-22.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA, por meio de seus advogados, em face de M. M. DE OLIVEIRA JUNIOR – EPP, já qualificado. A Requerente alega que contratou a Requerida, por meio de contrato de Empreitada Global, para a construção da 2ª etapa do posto Ecodrive e Construção do Autocenter Eco

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 00:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 08:41

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/09/2021, 12:03

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:04

Publicado Termo de Audiência em 01/09/2021.

20/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 08:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 08:54

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 08:49

Audiência Instrução realizada para 27/08/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/08/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 12:11

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de certidão

21/08/2021, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2021, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 13:25

Juntada de mandado

19/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 10:43

Juntada de mandado

06/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:12

Audiência Instrução designada para 27/08/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/07/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 20:26

Juntada de Decisão

08/06/2021, 11:54

Audiência Instrução realizada para 08/06/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:09

Juntada de certidão

17/05/2021, 12:51

Audiência Instrução designada para 08/06/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/09/2020, 21:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 21:03

Outras Decisões

24/07/2020, 15:17

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:47

Decorrido prazo de ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 12:56

Conclusos para despacho

25/03/2020, 13:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

05/02/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 08:58

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:06

Sentença

•01/09/2022, 00:03

Sentença

•16/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:54

Decisão

•10/09/2020, 21:03

Decisão

•24/07/2020, 15:17

Despacho

•05/05/2020, 14:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/05/2023, 15:19

Decisão

•27/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 00:06

Sentença

•01/09/2022, 00:03

Sentença

•16/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:54

Decisão

•10/09/2020, 21:03

Decisão

•24/07/2020, 15:17

Despacho

•05/05/2020, 14:35

Despacho

•05/05/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 08:55

Documento de Comprovação

•16/09/2019, 13:24