Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800225-27.2020.8.14.0064 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Viseu

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

AROLDO LUZ DE SOUSA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONADSON SILVA SOUZA

OAB/PA 27853·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO CIRINO IRMAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 13:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:41

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2024, 18:15

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 13:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:25

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:41

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:49

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:36

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/04/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 22:15

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:37

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:04

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 12:14

Juntada de Mandado

17/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:36

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 11:00 Vara Única de Viseu.

11/04/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2023, 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:00 Vara Única de Viseu.

19/01/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 13:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 11:00 Vara Única de Viseu.

20/09/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2022, 10:17

Publicado MANDADO em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:25

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Ref. Processo nº 080225-27.2020.8.14.0064 - Ação Penal Acusado: Aroldo Luz de Sousa Advogado Dativo: Jonadson Silva Souza Tipo Penal: art. 141, c/c 331 do CPB e art. 19 da LPC MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 003/2009-GJ, que segue determinação do Provimento nº 006/2006-CJRMB. MANDO, a quaisquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo, ou a quem este for distribuído, indo por mim devidamente assinado, que, em seu cumprimento, dirija-se à Trav

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata 209, 209, PAVMTO, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-903 REU: AROLDO LUZ DE SOUSA ADVOGADO DATIVO: JONADSON SILVA SOUZA Nome: AROLDO LUZ DE SOUSA Endereço: RUA PRINCIPAL, VILA CURUPAITI, PRÓX. A QUADRA DE ESPORTES, ZONA RURAL, VISEU - PA - CEP: 68620-000 Nome: JONADSON SILVA SOUZA Endereço: 74, 110, 0, 0, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 6861 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2022, 11:19

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:37

Juntada de Ofício

01/09/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 11:00 Vara Única de Viseu.

20/04/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:05

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:12

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 18:24

Conclusos para despacho

28/09/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 19:26

Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:57

Juntada de Certidão

20/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2021, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2021, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/02/2021, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2020, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2020, 08:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2020 23:59.

04/12/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:38

Juntada de Outros documentos

02/12/2020, 14:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

01/12/2020, 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

01/12/2020, 15:51

Cancelada a movimentação processual

01/12/2020, 13:36

Conclusos para decisão

01/12/2020, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2020, 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:56

Distribuído por dependência

05/11/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•09/05/2024, 18:15

Despacho

•22/04/2024, 19:15

Despacho

•27/03/2024, 15:26

Despacho

•03/02/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:40

Despacho

•23/08/2023, 18:24

Despacho

•11/04/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:37

Despacho

•20/09/2022, 13:14

Todos os documentos(23)

Sentença

•24/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•09/05/2024, 18:15

Despacho

•22/04/2024, 19:15

Despacho

•27/03/2024, 15:26

Despacho

•03/02/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:40

Despacho

•23/08/2023, 18:24

Despacho

•11/04/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:37

Despacho

•20/09/2022, 13:14

Decisão

•01/09/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:56

Decisão

•02/12/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:00

Despacho

•30/09/2021, 18:24

Despacho

•21/05/2021, 19:26

Devolução de Mandado

•18/02/2021, 11:23

Decisão

•01/12/2020, 15:51