Execução Fiscal 0801473-49.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 139.430,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 18:58

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:28

28/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 06:56

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:18

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:59

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:21

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801473-49.2019.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

19/07/2022, 13:39

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2021, 10:53

Conclusos para decisão

04/12/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição

04/12/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:26

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:28

Decisão

•05/12/2023, 11:08

Decisão

•04/12/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 08:59

Despacho

•23/05/2023, 10:14

Despacho

•17/05/2023, 11:28

Despacho

•01/09/2022, 09:09

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Despacho

•22/07/2022, 13:54

Despacho

•20/07/2022, 09:40

Decisão

•19/10/2021, 08:29

Decisão

•13/10/2021, 10:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:28

Decisão

•05/12/2023, 11:08

Decisão

•04/12/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 08:59

Despacho

•23/05/2023, 10:14

Despacho

•17/05/2023, 11:28

Despacho

•01/09/2022, 09:09

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Despacho

•22/07/2022, 13:54

Despacho

•20/07/2022, 09:40

Decisão

•19/10/2021, 08:29

Decisão

•13/10/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:15

Despacho

•07/11/2019, 11:01

Despacho

•19/08/2019, 14:26