Execução Fiscal 0800211-64.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.001.572,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:48

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 19:05

27/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:48

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:37

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 11:04

Conclusos para decisão

26/06/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:19

Decorrido prazo de EXPRESSO RIO NEGRO LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800211-64.2019.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 10:41

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:59

Juntada de identificação de ar

08/11/2021, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 12:33

Conclusos para despacho

12/06/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 19:04

Decisão

•29/06/2023, 10:21

Decisão

•26/06/2023, 11:04

Despacho

•01/09/2022, 09:10

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Decisão

•26/07/2022, 13:43

Decisão

•20/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 13:59

Despacho

•06/11/2019, 14:37

Despacho

•12/06/2019, 12:33