Embargos à Execução Fiscal 0007429-80.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2007

Valor da Causa

R$ 3.984,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

K M SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Autor

FABIO SIQUEIRA MUINHOS

OAB/PA 12487·CPF·Representa: Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES

OAB/PA 8537·CPF·Representa: Autor

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO

OAB/PA 18383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

K M SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:05

Apensado ao processo 0840736-30.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:50

Apensado ao processo 0840715-54.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

24/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:30

Publicado Sentença em 02/03/2023.

03/03/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: K M SERVICOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL K M SERVICOS LTDA., devidamente qualificado na inicial, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ, e que tramita neste juízo sob o número 0020202-65.2004.8.14.0301. No ID Num. 41686154 - Pág. 4 o juízo recebeu os emba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007429-80.2007.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2023, 23:10

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 11:42

Todas as movimentações(195)

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:05

Apensado ao processo 0840736-30.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:50

Apensado ao processo 0840715-54.2023.8.14.0301

26/04/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

24/04/2023, 09:38

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 23:10

Decisão

•01/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:30

Publicado Sentença em 02/03/2023.

03/03/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: K M SERVICOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL K M SERVICOS LTDA., devidamente qualificado na inicial, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ, e que tramita neste juízo sob o número 0020202-65.2004.8.14.0301. No ID Num. 41686154 - Pág. 4 o juízo recebeu os emba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007429-80.2007.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2023, 23:10

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:52

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:45

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:10

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: K M SERVICOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007429-80.2007.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: K M SERVICOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007429-80.2007.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de K M SERVICOS LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:00

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/05/2022, 11:32

Apensado ao processo 0020202-65.2004.8.14.0301

16/05/2022, 11:24

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:35

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

17/11/2021, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

17/11/2021, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 172. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

17/11/2021, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

16/11/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

16/11/2021, 14:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 159. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00074298020078140301.

16/11/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 11:21

Remessa

16/07/2021, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/07/2021, 10:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6441195) do processo 00074299220078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

15/07/2021, 10:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00074299220078140301.

15/07/2021, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074299220078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

15/07/2021, 10:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/06/2021, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2021, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2021, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/12/2020, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2019, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2019, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2019, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2019, 12:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2019, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2019, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2019, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2019, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 13:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2018, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2018, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2018, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2018, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/09/2018, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/08/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/08/2018, 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/07/2018, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 14:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

24/07/2018, 11:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

24/07/2018, 11:19

À UNAJ

16/04/2018, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2018, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2018, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 09:18

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 14:47

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

17/04/2015, 09:25

OUTROS

23/06/2014, 11:42

OUTROS

17/06/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 10:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/05/2014, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2014, 13:12

EM CONCLUSÃO

30/04/2013, 10:15

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 13:59

EM CONCLUSÃO

23/08/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2012, 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES (4064309), que representa a parte KM SERVICOS LTDA (6441193) no processo 00074299220078140301.

17/08/2012, 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS HANNA (52197), que representa a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6441195) no processo 00074299220078140301.

17/08/2012, 13:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte KM SERVICOS LTDA no processo 00074299220078140301.

17/08/2012, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2012, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2011, 11:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/05/2011, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2011, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2011, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2011, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2011, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2011, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2011, 17:55

Remessa

14/02/2011, 17:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2011, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/01/2011, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROSANA ALVES DA SILVA

26/01/2011, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL

25/01/2011, 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2011, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 08:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/01/2011, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2010, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2010, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 12:55

A SECRETARIA

03/08/2010, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2010, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:58

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2010, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2010, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:11

VINCULAÇÃO

16/11/2009, 08:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091122782

13/11/2009, 18:07

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 02- COM EMBARGOS

19/10/2009, 14:58

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 14:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 21 - AG CONCLUSÃO

12/03/2008, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 01

11/03/2008, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2008, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2008, 12:48

MANDADO CUMPRIDO

10/03/2008, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2008, 09:59

VINCULAÇÃO

10/03/2008, 09:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081017721

07/03/2008, 15:09

MANDADO CUMPRIDO

07/03/2008, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/03/2008, 11:32

INTIMACAO

04/03/2008, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dra. Marcia Santos. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2008, 12:46

AGUARDANDO MANDADO - caixa 13

28/02/2008, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL - intimação pge. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/02/2008, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2008, 12:03

INTIMACAO

22/02/2008, 12:03

AGUARDANDO MANDADO - CX 09 - AGUARDANDO MANDADO

09/01/2008, 10:39

AGUARDANDO MANDADO - lote de 2007

10/09/2007, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2007, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO - 470/07 - intimação

19/06/2007, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2007, 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2007, 13:09

AUTUAÇÃO

04/06/2007, 10:09

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200410683484 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 84

24/05/2007, 10:46

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200410683484

24/05/2007, 10:46

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:20015 - ,direcionado para Vara: 20020 -

24/05/2007, 10:46

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200410683484

24/05/2007, 10:45

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à secretaria da 30ª vara civel. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

24/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2007, 15:11

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/05/2007, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2007, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. FARAG. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

15/05/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2007, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2007, 12:51

VINCULAÇÃO -

11/05/2007, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071028239

10/05/2007, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01 - COM EMBARGOS

18/04/2007, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 13:16

DESPACHO

11/04/2007, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2007, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

10/04/2007, 11:48

AUTUAÇÃO

10/04/2007, 08:48

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 704640902- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 1.000,00 - Justificativa : correção da inicial

04/04/2007, 11:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

03/04/2007, 13:51

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200410683484

03/04/2007, 13:51

Decisão

•01/09/2022, 09:12

Decisão

•24/08/2022, 11:21