Execução Fiscal 0002739-51.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 561.513,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE RICARDO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

J R S DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTESME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:41

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:36

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:58

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:41

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:37

10/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:36

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2024, 22:45

Juntada de Carta

14/02/2024, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 09:11

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de J R S DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTESME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0002739-51.2012.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:20

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:23

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 08:49

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2021, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/07/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/07/2021, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210148538049

27/07/2021, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2021, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2021, 14:55

Remessa - VIA CORREIOS DY009291518BR PGE PA

27/07/2021, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 13:22

AGUARDANDO REMESSA

24/05/2021, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2021, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:29

CONCLUSOS

23/04/2021, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2021, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 09:51

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/09/2016, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2016, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2014, 09:41

Remessa

25/09/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2014, 09:41

ENVIO DE OFICIO

21/07/2014, 08:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/07/2014, 11:08

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

15/07/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

11/07/2014, 13:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/07/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2014, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2014, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2014, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2014, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2014, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MARIA DENIZE ALVES FREIRE

05/06/2014, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL

04/06/2014, 12:08

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2014, 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2014, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027395120128140133: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.

27/03/2014, 13:44

AGUARDANDO MANDADO

08/01/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

21/11/2013, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2013, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2013, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

16/08/2012, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL

16/08/2012, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2012, 13:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/08/2012, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2012, 13:02

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2012, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/08/2012, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

09/08/2012, 13:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2012, 13:45

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:36

Decisão

•02/10/2023, 13:03

Decisão

•02/10/2023, 09:11

Despacho

•01/09/2022, 09:17

Despacho

•30/08/2022, 12:07

Despacho

•09/08/2022, 11:57

Despacho

•02/08/2022, 09:33