Execução Fiscal 0057280-44.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.214,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO BATISTA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DA COSTA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:09

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057280-44.2014.8.14.0301. Intimação - DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/02/2022, 08:41

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DA COSTA em 10/03/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•12/02/2020, 11:30

Despacho

•07/05/2021, 13:20

13/03/2022, 03:09

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057280-44.2014.8.14.0301. Intimação - DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/02/2022, 08:41

Conclusos para decisão

30/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 13:20

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:16

Expedição de Carta.

29/06/2020, 14:16

Processo migrado do Sistema Libra

12/02/2020, 11:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/08/2018, 12:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/05/2018, 12:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

29/06/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/06/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2015, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2015, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 08:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 08:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 16:42

Decisão

•09/02/2022, 08:41