Execução Fiscal 0001946-81.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 318,42

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA

Autor

ALBENOR BEZERRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:38

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 21:55

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:38

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 11:52

Despacho

•15/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALBENOR BEZERRA PONTES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 21:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e com base no Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c com o Provimento de nº. 006/2009-CJCI, e em cumprimento ao item II do despacho – ID 61252595 (fls. 02), intime-se a parte exequente para se manifestar pelo prosseguimento do feito, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Santa Luzia do Pará, 1º de setembro de 2022. Alacy

02/09/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA - CNPJ: 01.612.360/0001-07 (EXEQUENTE) em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 14:15

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019468120188140140: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

13/05/2022, 14:10

MIGRACAO

05/05/2022, 13:34

MIGRACAO

05/05/2022, 13:31

PROCESSOS A DIGITALIZAR

27/04/2022, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 10:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/10/2020, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

29/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2020, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 14:42

Execução frustrada - Execução frustrada

21/10/2020, 14:42

CONCLUSOS

08/10/2020, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200185927136

05/10/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200185927136

02/09/2020, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2020, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2020, 17:54

Remessa

02/09/2020, 17:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/08/2020, 15:56

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2020, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 17:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/03/2020, 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/03/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/03/2020, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/03/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2020, 17:42

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2020, 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2020, 17:42

CONCLUSOS

03/12/2019, 09:59

CONCLUSOS

22/11/2019, 09:47

CONCLUSOS

01/11/2019, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2019, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 15:09

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

05/09/2019, 15:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/09/2019, 15:09

CONCLUSOS

01/08/2019, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299337936

24/07/2019, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299337936

23/07/2019, 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 18:19

Remessa

23/07/2019, 18:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/07/2019, 16:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/07/2019, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2018, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/06/2018, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2018, 11:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2018, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2018, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES

29/05/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 14:58

CITACAO - CITACAO

28/05/2018, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 16:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 16:57

CONCLUSOS

18/05/2018, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

15/05/2018, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2018, 15:21

Despacho

•04/06/2025, 13:21

Despacho

•03/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:02

Documento de Migração

•13/05/2022, 14:12

Documento de Migração

•13/05/2022, 14:12